Noberto Bobbio A Liberdade Dos Antigos E Dos Modernos

direitos do homem configura um marco da contemporaneidade, tanto pelo caráter universalista quanto pelo aspecto do reconhecimento das identidades específicas, cuja garantia e proteção constituem um dos maiores desafios para a ampliação da cidadania (BOBBIO, 1992). Nas sociedades desiguais, como a brasileira, esse dilema torna-se mais complexo, em consequência dos níveis de pobreza e de vulnerabilidade social vivenciados por amplos segmentos socais. Assim, a universidade como…

TERCEIRA PARTE ­ ENCICLOPÉDIA JURÍDICA XI Introdução ao Estudo do Direito medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, c as cidades e das corporaÇes de mercadores. Os glosadores. Direito canônico. Formação do Direito privado ocidental. Do Direito moderno ao Direito contemporâneo. . 269 XXXII ­ Evolução de institutosjuridicosfundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291 XXXIII ­ Sistemajurídico brasileiro. Formação e evolução. . . . . . . . . .…

doméstica e familiar contra a mulher em relação à Lei Maria da Penha. Não se pretendeu, portanto, exaurir o estudo do tema. 7 2 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 2.1 Conceito de violência contra a mulher A violência é um fenômeno antigo e muito comum no mundo todo. Apesar de estar presente em todas as fases da história, e na maioria das vezes ser silenciada, ela vem ganhando força e se tornando um grave problema para a sociedade brasileira. Ela está em todos os…

ENCICLOPÉDIA JURÍDICA XI Introdução ao Estudo do Direito medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, c as cidades e das corporaÇ<*-*>es de mercadores. Os glosadores. Direito canônico. Formação do Direito privado ocidental. Do Direito moderno ao Direito contemporâneo. . 269 XXXII - Evolução de institutosjuridicosfundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291 XXXIII - Sistemajurídico brasileiro. Formação e evolução. . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

TERCEIRA PARTE ­ ENCICLOPÉDIA JURÍDICA XI Introdução ao Estudo do Direito medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, c as cidades e das corporaÇes de mercadores. Os glosadores. Direito canônico. Formação do Direito privado ocidental. Do Direito moderno ao Direito contemporâneo. . 269 XXXII ­ Evolução de institutosjuridicosfundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291 XXXIII ­ Sistemajurídico brasileiro. Formação e evolução. . . . . . .…

conceituação. Devido a sua importância perante o processo de civilização humano, o instituto propriedade apresenta nuances e facetas diversas ao longo da história da humanidade, surgindo diferentes significações desde a Antiguidade aos tempos modernos, variando substancialmente, inclusive, a sua organização jurídica de país a país. Sobretudo é também inegável que a configuração da propriedade recebe influência direta e profunda do regime político em cujo sistema jurídico é…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e…

que uma vez indenizada o lesado, quer a título de danos materiais, quer a título de danos morais, haveria já o “ressarcimento de todos os efeitos patrimoniais nocivos do ato ilícito já estaria, a vítima, suficientemente reparada”. Nesta senda, antigo acórdão do STF, ao interpretar o art. 1537 do Código Civil de 1916, chegou à conclusão de não ser indenizável o valor afetivo exclusivo: Nem sempre dano moral é ressarcível, não somente por se não poder darlhe valor econômico, por se…

importante se faz a lembrança de como se dera a ordinarização dos procedimentos processuais, sua razão e importância para a época. Com efeito, trazer-se-á, também, aspectos relevantes ao esclarecimento do tema, embutindo-se as distinções expostas pelos modernos doutrinadores processualistas entre plano de direito material e plano de direito processual, esmiuçando, também, conceitos predecessores a tais institutos, como direito subjetivo, pretensão e ação. Ademais,…

instrumento de luta. O telefone celular permite coordenar os ataques e acionar as bombas. No século XXl, o terrorismo está mudando suas técnicas: os alvos e a tecnologia estão ficando cada vez mais sofisticados.(...) a complexidade do terrorismo moderno, observaremos quem são os novos terroristas, a atual tecnologia que eles dispõem e a preocupação em relação aos seus ataques cada vez mais abrangentes.” (National Geographic – Disponível em: Acesso em: 28 jul. 2006) O tema deste estudo…