Noberto Bobbio A Liberdade Dos Antigos E Dos Modernos

da prisão, a função da pena, que efeitos ela causa aos reclusos; conhecer o trabalho realizado nos presídios e a ressocialização através do trabalho dentro das penitenciárias. Inicialmente, abordam-se as penas, sua função, espécies, privação de liberdade e ressocialização. Em seguida, será estudado o trabalho interno e externo dos presos, remissão, previdência social e dignidade da pessoa humana. Por fim, conhecer o sistema prisional brasileiro, sistema prisional do Ceará e o trabalho depois das

condicionada por el contexto formalizado en el que estos se manifiestan. La reivindicación de la realidad de los comportamientos jurídicos no debe transformarse en una operación ideológica orquestada para librarse de normas incómodas [...]. El derecho moderno se ha visto acompañado por la continua dialéctica entre disponibilidad directa por parte de los ciudadanos y mediación necesaria por parte de cuerpos profesionales, entre fuerza de los intereses y afirmación de valores. [...]”.…

formam o Sistema Cantareira. Perdas e desperdícios: Quanto se perde e quanto se desperdiça de água em São Paulo? A balança é importante, pois principalmente com a crise hídrica, toda a água deve ser usada da maneira mais consciente possível. Porém, um antigo problema ainda persiste mesmo com a escassez de água. De acordo com dados da Sabesp, a região metropolita de São Paulo tem perda de 20 a 25% de água na transmissão, na tubulação. “Chama a atenção que nenhuma ação para reparar estas…

lugar dos intelectuais, tanto conservadores como transformadores da sociedade, Gramsci procurou compreendê-los nos papéis necessários que desempenhavam e nas responsabilidades que assumiam. Nas condições atuais, sob o capitalismo, os intelectuais “modernos” desenvolvem uma atuação bastante complexa no plano das ideologias, na elaboração daquilo que Pierre Bourdieu chamou de “dominação simbólica”. José Luís Bendicho Beired assinala uma limitação da teoria gramsciana dos “funcionários…

............... 9 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ................................................................ 11 2.1 DA ANTIGUIDADE AOS DIAS ATUAIS ............................................................. 11 2.2 A FAMÍLIA DOS TEMPOS MODERNOS ........................................................... 14 2.3 A FAMÍLIA CONSTITUCIONAL ......................................................................... 17 2.4 AS MODALIDADES DE FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE .........................

.................................... 25 Theresa Calvet de Magalhães A (Re)construção Hermenêutica do Direito ...................................................... 31 Cleyson de Moraes Mello Critérios para o estabelecimento de limites à liberdade de pensamento no ambiente de trabalho .................................................................................... 39 Alexandre Agra Belmonte Homologação de Sentença Estrangeira e a Resolução n°. 09 do Superior Tribunal de Justiça

modo dotado de dignidade, devendo respeitar e ser respeitado. A transição do homem das cavernas para o ser humano adicionado à civilização foi pautada pela busca incessante de melhores condições de vida e de idealização do direito à vida, à liberdade, à convivência harmoniosa e feliz na sociedade, e essa busca rumo aos direitos humanos permanece até os dias atuais, mesmo depois de tantos avanços legalmente conquistados. Atualmente, reconhecidos em todo o mundo os Direitos…

concebidos pelo próprio governador ou por Chaul; 3) por fim, a compreensão do intelectual, enquanto político e mentor dessas ações, suas dificuldades políticas e financeiras para a implementação desses projetos, seus interesses como ideólogo/experto (BOBBIO, 1997, p. 72), isto é, o intelectual que exerce o poder político. Assim, aferimos os números da cultura em Goiás: total de atendimentos culturais realizados pelos espaços, total de atividades realizadas, quantidade de shows,…

brasileiros. 17 CAPÍTULO 1 – TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO A proposta deste capítulo é evidenciar as transformações ocorridas no âmbito jurídico que levaram à substituição do Instituto “Pátrio Poder” pelo Instituto “Poder Familiar”. Ao analisar o antigo Código Civil (Lei 3071/1916), o Estatuto da Mulher Casada (Lei nº 4121/1962), a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) e o novo Código Civil (Lei 10.406/2002) é possível verificar os…

irmãos, amigas, amigos. “Ah! Não me diga que concorda comigo! Quando as pessoas concordam comigo, tenho sempre a impressão de que estou errado.” Oscar Wilde RESUMO A Constituição Federal no artigo 5º, LIV, garante que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, ou seja, para cada litígio deve a lei apresentar de forma expressa uma pertinente composição jurisdicional, para que assim, nenhuma lesão de direito venha a ser deixada de ser apreciada pelo…