No Dia 2 De Maio De 2006 Paulo E Roberto Com Vontade Livr

il. Orientador: Luciano Raposo de Almeida Figueiredo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2011. Bibliografia: f. 155-165. 1. Mulher; aspecto histórico. 2. Sertão. 3. História de Minas Gerais. 4. Período colonial, 1500-1822. 5. Rebelião – Aspecto histórico – Brasil. I. Figueiredo, Luciano Raposo de Almeida. II. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.…

Após a ditadura militar (1964-1985) pensava-se que, finalmente, os ares da democracia e da cidadania iriam pairar no cenário políticosocial nacional. A democracia poliárquica, entretanto, descrita pelo cientista político Robert Dahl (2001) (eleições livres, partidos políticos consolidados, Congresso Nacional autônomo) não garantiu avanços significativos e a democracia social (igualdade étnica, emprego, saúde, lazer, moradia...) ainda é utopia para milhões. Prevalece apenas uma democracia…

constitucional do Direito Penal / Luiz Fernando Kazmierczak. Jacarezinho (PR), 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, 2009. 1. Direito penal – Constitucional 2. Sistema penal - Brasil I. Título. CDU 34(81) LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Essa dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização…

Presidente Juiz Marcelo Rodrigo Carniato Diretor Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva Vice-Presidente Juiz Sérgio Cabral dos Reis Vice-diretor Juiz Alexandre Roque Pinto Diretor Financeiro Juiz Antônio Eudes Vieira Júnior Diretor Secretário Juiz Paulo Nunes de Oliveira Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos DIRETORIA NOMEADA Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa Diretor de Esportes Juiz Lindinaldo Silva Marinho Diretor de Informática Juíza Ana Paula Cabral Campos Diretora Social Juiz…

segurança jurídica, mais especificamente no âmbito da criação de Municípios, quais 145 sejam: ADIn por omissão 3682 e ADIns 2240, 3316 e 34891, aquela primeira de relatoria do Ministro Gilmar Mendes e as outras relatadas pelo Ministro Eros Grau 2. Todo esse questionamento em sede de jurisdição constitucional foi devido às alterações deflagradas pela Emenda Constitucional nº 15/96, especialmente na reformulação do disposto no artigo 18, § 4º, da Constituição Federal, prevendo que…

que é o de mostrar como a Ouvidoria contribui para a fomentação da cidadania. . ¹ ANEXO 1. 2 ANEXO 2. A metodologia adotada será um estudo de caso de caráter descritivo e analítico com base em documentos bibliográficos que tragam uma contribuição ao tema, bem como a descrição de fatos e de registros em tabelas e em gráficos. O…

Curso de Pedagogia do Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciado em Pedagogia, sob orientação da Profª Me. Mª Auxiliadora N. F. Nery. Corumbá – MS 2011 2 JUSLEY MONTEIRO DE SOUSA O TEATRO NAS PRÉ-ESCOLAS EM CORUMBÁ/MS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em 22 de Novembro de 2011 como um dos requisitos para obtenção da graduação no Curso de Pedagogia do Campus do Pantanal da…

O Rádio na Era da Convergência das Mídias UFRB UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA Reitor Paulo Gabriel Soledade Nacif Vice-Reitor Silvio Luiz de Oliveira Soglia Superintendente Sergio Augusto Soares Mattos Conselho Editorial Alessandra Cristina Silva Valentim Amilcar Baiardi Carlos Alfredo Lopes de Carvalho Fabio Santos de Oliveira Ósia Alexandrina Vasconcelos Duran Passos Rosineide Pereira Mubarack Garcia Sergio Augusto Soares Mattos (presidente) Suplentes Ana Cristina Vello Loyola

RJ 2006 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito, área de Ciências Públicas e Processo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor João Ricardo W. Dornelles. Campos dos Goytacazes - RJ Março de…