Direito

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Coordenadoria de Análise de Jurisprudência ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO INVIÁVEL Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas Setembro 2008 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL KELSON ANTHONY DE MENEZES LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação As Seções de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram a Bibliografia e Jurisprudência Temáticas sobre “Antecipação de parto de feto inviável”, com o objetivo de divulgar a doutrina recuperada na Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI. Foram realizadas pesquisas no Banco de Dados HeinOnline (disponível internamente no Supremo) e o Banco de Dados SCIELO. Essa Bibliografia apresenta, também, a jurisprudência do STF sobre o assunto e legislação pertinente. Os termos utilizados na elaboração da pesquisa foram:     Aborto Eugênico; Aborto; Anencefalia Biodireito;    Bioética; Infanticídio; Nascituro. Para solicitar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos listados, favor contatar…

EM DIREITO ALEXANDRE CARIONI NETO FELIPE ROTHERMEL MARCOS VINICIOS DE MELO RODRIGO BAYER PROJETO DE PESQUISA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2013 Alexandre Carioni Neto Felipe Rothermel Marcos Vinicios de Melo Rodrigo Bayer Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

AGRADECIMENTOS Considerando esta pesquisa como resultado de muita perseverança, esforço, dedicação e empenho, agradecer não será tarefa fácil e justa. Para não correr o risco da injustiça e esquecimento, agradeço a todos que fazem parte da minha vida e contribuíram para a construção de quem sou hoje. E agradeço, particularmente, a algumas pessoas pela contribuição direta na construção deste trabalho: Á todos os professores da Instituição JK Anhanguera, especialmente à Célia Curto,…

principalmente depois que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro promoveram políticas públicas mais incisivas para aplicação da medida. Além disso, novos projetos visam alterar a atual lei de drogas (Lei 11.343/2006), com escopo de permitir aplicação do instituto aos dependentes químicos, já que hoje, não há previsão legal específica sobre o assunto. Neste sentido, buscou-se fazer um estudo legislativo sobre a existência da internação compulsória no ordenamento jurídico brasileiro,…

/ br / br / br / br / br / br / FLORIANOacutePOLISbr / JUNHO 2013br / Alexandre Carioni Netobr / Felipe Rothermelbr / Marcos Vinicios de Melobr / Rodrigo Bayerbr / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / Interrupccedilatildeo da Gravidez de Feto Anenceacutefalobr / br / br / br / br / Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduaccedilatildeo em Direito da Faculdade de Ciecircncias Sociais de Florianoacutepolis para avaliaccedilatildeo parcial…

Cândida, João Viriato, Natália, Ana Rute, José Manuel, Helena, 4º ano Escola: EB1 de Caridade 81 REFERÊNCIAS AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e justiça resta urativa: a humanização do sistema processual como forma de realização dos princípios Constitucionais. São Paulo: Quartir Latin, 2009. ALVIM, José Eduardo Carreira, Teoria geral do processo . 9. ed. rev.ampl. atual. Rio de Janeiro: Forense. 2004. ANNONI, Danielle. Direitos Humanos e acesso à justi ça no direito…

e que eram vista como adulto em miniatura * Por volta dos 12 anos, esse adestramento, que tornava a criança adulta, estava concluído. Nessa idade os meninos e meninas começavam a trazer a profissão no sobrenome: Chico Roça, João Pastor, Ana Mucama. * Alguns anos depois em 1871 surgiu a lei do VENTRE LIVRE, todas as crianças nascida a partir desta data estão livres. Só que ficam sobre a tutela dos senhores até seus 21 anos de idade, trabalha quase 13 anos. * POLUIÇÃO…

jurisprudência) Fernando Barbosa (efeito da 1ª espécie) Rita Ferreira da Silva Souza (conceito) Francisco Cordeiro (efeito da 2ª espécie) 7º Período Noturno Prof ª.: Ana Luiza Prataviera Rio Branco/AC 2012 1. INTRODUÇÃO O direito de propriedade nasce para ser perpétuo, extinguindo-se somente pela vontade do proprietário (quando disporá da coisa por meio da alienação, abandono, renúncia ao direito etc). Veja que mesmo no caso de falecimento do proprietário o…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS. CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A…

Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Zabot Holthausen, Msc. Tubarão 2009 2 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 23 de junho de 2009.…