mestrado-dissertacao-luizkazmierckzak

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP
CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK

POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA
RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL

JACAREZINHO
2009

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP
CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK

POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA
RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas do Campus de
Jacarezinho da Universidade Estadual do
Norte do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.
Orientador: Prof. Doutor Valter Foleto Santin

JACAREZINHO
2009

K 11 p Kazmierczak, Luiz Fernando.
Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do Direito Penal / Luiz
Fernando Kazmierczak. Jacarezinho (PR), 2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, 2009.
1. Direito penal – Constitucional 2. Sistema penal - Brasil I. Título.
CDU 34(81)

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK

POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA
CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL

Essa dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de Mestre em Direito e aprovada na sua forma final pela Coordenação do Programa de Mestrado em
Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de
Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, na área: Justiça e
Exclusão; linha de pesquisa: Função Política do Direito.

BANCA EXAMINADORA

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Presidente: Prof. Dr. Valter Foleto Santin

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Membro: Prof. Dr. Vladimir Brega Filho.