Nas Terras Do Bem

SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO COMENTÁRIOS SOBRE O CONCEITO DE TERRAS DEVOLUTAS DOUTRINA ADMINISTRATIVA x DOUTRINA AGRÁRIA SALVADOR, BAHIA 2010 1 Introdução Antes das capitanias hereditárias, todas as terras existentes eram públicas e pertencentes a Portugal. Com a divisão das terras em capitanias hereditárias, surgiram grandes latifúndios quase que inexplorados,…

comandar poucos, é uma questão de comunicação. Numa guerra, os exércitos se valem de ataques diretos e indiretos (ataques-surpresa). Mesmo só existindo esses dois tipos, suas combinações são infinitas. Aquele que bem souber usá-los e neutralizá-los será imprevisível como o céu e a terra e inexaurível como os grandes rios. O exército que se mantém em prontidão, será mortífero ao desferir o golpe. O general que for habilidoso extrairá a vitória da situação, aproveitando o potencial de…

que o fluxo comercial diminuiu com as invasões. Nas vilas, a mão-de-obra principal passou a ser dos colonos, trabalhadores que entregavam parte do que produziam ao senhor, em troca da permissão de uso da terra do senhor. Com o passar do tempo, os pequenos agricultores também entregariam suas terras aos grandes proprietários em troca de proteção3 . Essas vilas e as relações nelas estabelecidas contribuíram para a formação dos feudos, unidade básica de todo o sistema feudal2 . Feudo…

De quanta terra precisa um homem Liev Tolstói Uma mulher veio visitar sua irmã mais nova que vivia no campo; a primeira estava casada com um mercador da cidade, a outra com um camponês da aldeia; quando estavam a tomar o chá, começou a mais velha a gabar a vida da cidade, dizendo que se vivia por lá com todo o conforto, que toda a gente andava bem arranjada, que as filhas tinham vestidos lindíssimos, que se bebiam e comiam coisas magníficas e que se ia ao teatro, a passeios e a…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de usucapião de terras devolutas. Por se tratar de um instituto não muito esclarecido e pacífico, a usucapião de terras devolutas, uma vez que a Constituição Federal de 1988 e a Súmula 340 do Superior Tribunal Federal proíbem expressamente. No Capítulo 1 será abordado o surgimento das terras devolutas a partir da sesmaria. Essas áreas, doadas aos capitães poderiam novamente serem repassadas para quaisquer…

(HOMEM) — Viverás, e para sempre, na terra que aqui aforas: e terás enfim tua roça. (MULHER1) — Aí ficarás para sempre, livre do sol e da chuva, criando tuas saúvas. (HOMEM) — Agora trabalharás só para ti, não a meias, como antes em terra alheia. (MULHER2) — Trabalharás uma terra da qual, além de senhor, serás homem de eito e trator. (HOMEM) — Trabalhando nessa terra, tu sozinho tudo empreitas: serás semente, adubo, colheita. (MULHER1) — Trabalharás numa terra que também te abriga e te…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado…

FICHAMENTO1 Historicamente, valendo-se de seu enorme território e terras férteis, bem como a vasta mão-de-obra, o Brasil foi colonizado para fornecer especiarias para Portugal, permitindo a crescente colonização das terras e produção de riquezas naturais cujos lucros não voltariam a ser empregados no país, beneficiando somente a metrópole em detrimento do povo que aqui se encontrava. Diante desse aspecto histórico cujas consequências refletem na economia agrária atual, na qual se…

e por atenderem prontamente às dúvidas. "A nossa sorte não se encontra fora de nós, mas antes em nós mesmos e em nossa vontade." (Julius Grosse) RESUMO A função social da terra foi bem definida como sendo o proprietário ou possuidor da riqueza vinculado a uma função ou dever social. Enquanto ele, detentor da propriedade, cumpre essa missão, seus atos devem ser protegidos. Não o cumprindo ou cumprindo mal ou de forma…

LICHINGA LEI DE FAMÍLIA E LEI DE TERRA Por: António Rodrigues Júnior Docente de N1 FICHA TÉCNICA Título........................ Lei de Terra e Lei de Família Autoras ............................ António Rodrigues júnior Capa e Revisão............. Edição Gráfica............... Edição e Distribuição..... Direitos Reservados a DFAP - IFAPA Tiragem: ....... Exemplares