Nas Terras Do Bem

Reforma Agrária, tratando também da importância da agricultura até os dias de hoje e o que ela representa para o crescimento financeiro do lugar onde é explorada. Apresenta, assim, um amplo contexto sobre distribuição de terras, em especial da proporcionada pela Usucapião, bem como os requisitos para a caracterização da posse do requerente do benefício. Palavras- chaves: Reforma Agrária; Agricultura; Usucapião. Azevedo, Thayrine Thuany Camargo. Institute of adverse possession:…

assim um panorama da história do reconhecimento dos direitos indígenas no país, desde o Brasil Colônia, até os dias de hoje. Na terceira parte, pretende-se externar algumas impressões a respeito da questão da tutela e a última trata da demarcação das terras indígenas. Com isso, é possível verificar a evolução do ordenamento jurídico e do processo de reconhecimento dos direitos indígenas ao longo dos anos, o que facilita a compreensão da origem de muitos dos conflitos ainda hoje…

Vice-Diretor de Política de Carreira da ANPAF 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS À PROPRIEDADE DE SUAS TERRAS Uma das idéias mais substanciais em prol da conclusão do processo inacabado da abolição e reparação da dívida histórica na questão do negro no Brasil foi o reconhecimento da propriedade dos remanescentes de quilombos sobre suas terras, proposta do Movimento Negro à Assembléia Nacional Constituinte, convertida no art. 68 do Ato das Disposições…

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPÉCIES DE BENS PÚBLICOS NOME: NÍVEL: IV DATA: 27/11/2006 INTRODUÇÃO: O patrimônio público é formado por bens de toda natureza e espécie que tenham interesse para a Administração e para a comunidade administrada. Segundo Hely L. M. Bens Públicos “são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, móveis, imóveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que pertençam, a…

as relações socioeconômicas de maneira que as partes se satisfaçam na aquisição de bens (produtos e serviços). Entretanto, ao analisarmos os estudos de Marc Bloch e Giovanni Levi acerca da questão agrária na Europa, mais precisamente nos séculos XVII e XVIII, vê-se que há uma abordagem bem diferente desse conceito no que tange prioritariamente à comercialização da terra. Hoje, o valor de uma propriedade rural é bem definido, há uma diferenciação de preço no que diz respeito à qualidade…

O que é Terra Indígena "Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural - e tão importante quanto este - é um recurso sócio-cultural" Vale lembrar que o reconhecimento dos índios enquanto realidades sociais diferenciadas, na Constituição Federal, não pode estar dissociado da questão territorial, dado o papel relevante da

qual revele visão do homem brasileiro. Trata-se de uma literatura ocorrida no Brasil, ligada ao Brasil, mas que denota a visão, as ambições e as intenções do homem europeu mercantilista em busca de novas terras e riquezas. As manifestações ocorridas se prenderam, basicamente, à descrição da terra e do índio, ou a textos escritos pelos viajantes, jesuítas e missionários que aqui estiveram. Tem este nome pelo fato das manifestações literárias se iniciarem no ano de 1.500, época da…

1 No princípio Deus criou os céus e a terra. 2 Era a terra sem forma e vazia; trevas co­briam a face do abismo, e o Espírito de Deus se movia sobre a face das águas. 3 Disse Deus: "Haja luz", e houve luz. 4 Deus viu que a luz era boa, e separou a luz das trevas. 5 Deus chamou à luz dia, e às trevas cha­mou noite. Passaram-se a tarde ­e a manhã; esse foi o primeiro dia. 6 Depois disse Deus: "Haja entre as águas um firmamento que separe águas de águas". 7 En­tão Deus fez o firmamento…

utilizados na produção de bens e serviços, conforme definiu a Escola Clássica dos economistas dos séculos XVIII e XIX. Tradicionalmente, são considerados como fatores de produção a terra (terras cultiváveis, florestas, minas), o homem (trabalho), e o capital (máquinas, equipamentos, instalações). A primeira escola científica da economia, representada pelos fisiocratas, elegeu a Terra como o único recurso responsável pela geração de riquezas. Terra – indica não só as terras cultiváveis e…

justa e adequada distribuição da propriedade. Podemos citar o Estatuto da Terra que em seu texto traz a expressão desapropriação por interesse social, através de seus art. 17 alínea a e no art. 18 caput. Mas somente a partir do art. 24 que ira indicará desapropriação para fins de reforma agrária. Conforme dispõem o art. 17. “O acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pela execução de qualquer das seguintes medidas”: a)…