Nas Terras Do Bem

que visam disciplinar as relações jurídicas, econômicas e sociais emergentes das atividades agrárias, as empresas agrárias, a estrutura agrária e a política agrária, objetivando alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra. Como se pode observar, os conceitos, em termos gerais, acabam tendo seus limites fixados pelo próprio direito positivo agrário. Contudo, há interesses, dentro da perspectiva do “dever ser”, que não estão inseridos no ordenamento jurídico…

o desconhecimento das técnicas para realizar um aterramento eficiente, ocasiona a queima de equipamentos, ou pior, o choque elétrico nos operadores desses equipamentos. Mas o que é o “terra”? Qual a diferença entre terra, neutro, e massa? Quais são as normas que devo seguir para garantir um bom aterramento? Bem, esses são os tópicos que este trabalho tentará esclarecer. É fato que o assunto "aterramento" é bastante vasto e complexo, porém, demonstraremos algumas regras básicas. …

mares, dos lagos e rios e a transpirada pelo planeta por ação do calor e do vento, se transformam em nuvem. Essas nuvens dão origem à precipitação, popularmente conhecida como chuva. Uma parte dessa chuva infiltra no solo, outra escorre sobre a terra retornando para os lagos, rios e mares. A água da chuva que se infiltra no solo abastece o lençol freático que se acumula em função de estar sobre uma camada impermeável. 1 Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM Quando a camada…

Ciclo de Debates sobre Conflitos Agrários apresenta: Nas Terras do Bem-Virá Sinopse do filme: Um dos documentários mais completos para se entender a questão dos conflitos agrários no Brasil. Trabalhadores sem opção de sobrevivência em seus estados partem para a Amazônia, no Pará, para trabalhar nas fazendas iludidos pelo sonho de se poder conseguir o sustento de suas famílias. Mas a realidade é outra, grande parte não volta mais, torna-se um contingente de trabalhadores escravos,…

DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 10 ABORDAGEM INTEGRADA DO PLANEJAMENTO E DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS TERRESTRES INTRODUÇÃO 10.1. A terra costuma ser definida como uma entidade física, em termos de sua topografia e sua natureza espacial; uma visão integradora mais ampla também inclui no conceito os recursos naturais; os solos, os minérios, a água e a biota que compõem a terra. Esses componentes estão organizados em ecossistemas que oferecem uma grande variedade de serviços essenciais para…

própria economia, onde a terra era tratada com espírito de coletivismo, ou seja, todos compartilhavam da mesma terra, não havendo propriedade privada. Com o passar do tempo, o homem, com suas descobertas territoriais, acabou tornando inevitáveis as colonizações e o escravismo. Na Roma Antiga, o escravo trabalhava para o seu senhor e por seu trabalho conquistava um pedaço de terra para sua subsistência. Surge então a seguinte dúvida, Quando a Terra vira mercadoria? Quando a terra passa…

CONCEITUE DIREITO AGRARIO: Direito agrário é o ramo do direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra. DEFINA MINIFUNDIO: O minifúndio é a propriedade fundiária de dimensão mínima, em função de vários fatores: a situação regional, a destinação econômica e a produtividade. Não se pode confundir pequenas propriedades com produção pequena. Com técnicas avançadas, alguns minifundiários auferem bons lucros ao aproveitar ao máximo o espaço resumido, através do plantio de

eminentemente agrícola, quarto maior produtor de grãos do Mundo A REFORMA AGRÁRIA não foi realizada no Brasil. Utilizar o ESTATUTO DA TERRA como instrumento de realização DE JUSTIÇA SOCIAL e de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é um desafio para a sociedade, para as esferas de governo e, especialmente, para os operadores de Direito. Não é toda relação do homem com a terra que é objeto. História do Direito Agrário no Brasil Marques (2007, p. 21) afirma que “A História do Direito…

Resumo do texto: “Uma ética para salvar a Terra” A Carta da Terra está entre os muitos ensaios sobre a ética mundial, esta é abrangente e bela, representa a cristalização bem-sucedida da nova consciência ecológica e planetária. Esta parte da visão ética integradora e holística, considera interdependências entre pobreza, degradação ambiental, injustiça social, conflitos étnicos, paz, democracia, ética e crise espiritual. Representa um grito de urgência face às ameaças que pesam sobre a…

Atividade 4- Direito Agrário 01- Entende-se que a função social da terra estará cumprida, quando um maior número de pessoas tiver acesso a esta terra, para nela viver e trabalhar; quando esta terra estiver produzindo alimentos suficientes para alimentar um maior número de pessoas na sociedade, conservando-se os recursos naturais e observando-se as relações de trabalho, com o bem estar de todos. Conforme Camargo, a função social da terra estará sendo cumprida quando favorecer a…