Nas Terras Do Bem

se sabe o planeta em que vivemos é o único do nosso sistema solar em condições de abrigar vida da forma como a conhecemos. A Terra está à uma distância adequada do Sol, tem uma atmosfera rica em oxigênio e possui grandes quantidades de água. É o primeiro planeta, a partir do Sol, que tem um satélite natural, a Lua. A princípio, é dispensável dar explicações sobre a Terra, pois é o planeta do Sistema Solar que mais conhecemos, mas por isso mesmo, ela serve como base para compararmos com os dados

revelando fatos interessantes. Revelando mais a fundo como funcionava a divisão de terras, como os trabalhos eram executados, e quem estava na parte mais baixa da sociedade para que os grandes momentos pudessem ocorrer. Os servos, arrendatários de terras dos senhores feudais, viviam e trabalhavam em condições que se assemelhavam e muito a escravidão, porém com uma grande diferença, que o servo tinha valor junto a terra em que habitava e trabalhava. Era ele quem produzia alimento para o…

diminuição de preços e aumento de lucros). 7 HPE I - Prof. Eduardo Gonçalves David Ricardo (1772-1823) Contexto Histórico Revolução Industrial, no plano econômico. Revolução Francesa, no plano político. Capitalismo Consolidado. Arrendamento de terra (prática comum após o cercamento dos campos). Pano de funo “Corn Laws” (“Leis dos Cereais”): legislação protetora da produção nacional de grãos; Queda do lucro na indústria; 8 HPE I - Prof. Eduardo Gonçalves David Ricardo (1772-1823)…

nacionais” e a importância da “terra” Os índios, assim como os quilombolas, as comunidades extrativistas, as comunidades ribeirinhas e os ciganos, gozam de proteção da Constituição, conforme o artigo 231 da CF/88 que expressa “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” A respeito do…

Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais (praticamente todos eram escravos), mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou ordenar o campo ao editar a Lei das Terras. Contudo, um dos dispositivos (a proibição de ocupar áreas públicas e a determinação de que para adquiriu terras só mediante pagamento em…

Vingança de Gaia “A Vingança de Gaia” é um livro de James Lovelock, um dos mais renomados cientistas ambientais do mundo. Lovelock defende em seu livro a Hipótese Gaia, bastante criticada entre cientistas. Segundo essa teoria o planeta Terra é um organismo vivo, um sistema completo onde interagem partes inanimadas e animadas, dotado da capacidade de se manter saudável, e tem compromisso com todas as formas de vida - e não necessariamente com apenas os humanos.…

propriedade privada. Adam smith: riqueza é o produto anual per capta que dado a constelação dos recursos naturais,e determinado pela produtividade do trabalho produtivo. Fisiocracia: a produção manufatureira é a transformação da riqueza(obtida da terra) em outro bem. A manufatura é a riqueza estéreo. Trabalho produtivo é o que gera excedente. Divisão do trabalho Produtividade: 1: destreza 2: redução dos tempos mortos 3: invenções Possuir dois sentidos: técnico e social *mais ampla e…

Oque é Demarcação de terras? A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é

1 USUCAPIÃO ORDINÁRIO 1.1 USUCAPIÃO ORDINÁRIO ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 Quanto a bens móveis e semoventes, desde que decorrido três anos, sendo que para imóveis o lapso era de dez anos (proprietário e prescribente residentes na mesma comarca) e de vinte (ambos residentes em circunscrições judiciárias diferentes). Era indispensável o justo título e a boa fé. Essa prescrição era chamada de longi temporis praescriptio. 1.2 USUCAPIÃO ORDINÁRIO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E CÓDIGO EM VIGOR

– Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 CF/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 DJU – Diário de Justiça da União DL – Decreto-Lei EC – Emenda Constitucional GET – grau de eficiência da terra GUT – grau de utilização da terra inc. – inciso INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural LC – Lei Complementar MP – Medida Provisória nº – número p. – página ss. – seguintes…