Nas Terras Do Bem

Terrenos de Marinha, Terras Indígenas e Terras na Faixa de Fronteira GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1) TERRENOS DE MARINHA 3 2) TERRAS INDÍGENAS 5 3) TERRAS NA FAIXA DE FRONTEIRA 8 4) BIBLIOGRAFIA 10 1) TERRENOS DA MARINHA I) Conceito: Os terrenos da marinha, de acordo com o Código de Águas, de 1934, Dec. n. 24.643, art. 13, são: “todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até 33 metros para a parte da terra,…

A CARTA DA TERRA PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar…

CARTA DA TERRA - Versão Integral Preâmbulo Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino…

Carta da Terra Preâmbulo Estamos num momento crítico da história da Terra, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro encerra, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para avançar, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana, e uma só comunidade na Terra, com um destino comum. Devemos conjugar forças para gerar

crenças e ainda a demarcação de suas terras. A constituição federal de 1988 traz o seguinte; Constituição Federal de 1988 Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. O direito coletivo dos índios à posse permanente e usufruto exclusivo de suas terras é um direito originário…

uma música que lembra sua terra. Ao cantar ela chora. 2ª estrofe: De um lado, uma negra escrava Os olhos no filho crava, Que tem no colo a embalar... E à meia voz lá responde Ao canto, e o filhinho esconde, Talvez para não o escutar! Na senzala, os negros sentavam-se no chão, e a negra, a quem o autor se refere, está ao lado com o filho dela no colo. Eles ouvem a música cantada e o filho esconde, justamente para não escutar, pois a música o lembra a terra onde eles…

que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade." (Estatuto da Terra, (Lei 4504), Art.1º, §1º) A Reforma Agrária visa que o assentado produza para si, não que seja explorado. OBJETIVOS • SEGUNDO O ESTATUTO DA TERRA: "A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a justiça social, o progresso e o bem estar do trabalhador rural e o…

Cidadania é necessário ter cuidado com relação ao fato de que, embora esses dois conteúdos possam parecer iguais, eles são, no entanto, assuntos diferentes. É verdade que Ética e Cidadania têm muitas características em comum, como, por exemplo, o bem da coletividade e a busca pela justiça, mas os termos não têm sentidos únicos, e é preciso ter cuidado para não confundir todo o conteúdo da Ética com todo o conteúdo da Cidadania. Você pode estar se perguntando: por que em filosofia…

DIREITO AGRÁRIO Compra e venda – Terra - Matrícula - Tamanho - Corpo (terra) – “ad corpus” = a olho, com corda, a passos “ad mensuram” – compra por metros Marco divisor – (colocada pelo agrimensor, pedaço de pau): Faz as divisas da sua terra. OBS: Tirar o marco divisor do local dele significa alteração do marco divisor ou suprimiu com o mesmo. O agrimensor possui um aparelho (GPS) que mede exatamente a medida correta, exata. Princípio da função social – Pode perder a terra se não…

culturais até os dias de hoje. Origem Os quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também a conquista de terras por meio de heranças, doações, pagamento por serviços prestados ao Estado, a compra e ainda a simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição. O…