Direito Agr rio Mat ria

DIREITO AGRÁRIO

Compra e venda – Terra
- Matrícula
- Tamanho
- Corpo (terra) – “ad corpus” = a olho, com corda, a passos “ad mensuram” – compra por metros
Marco divisor – (colocada pelo agrimensor, pedaço de pau): Faz as divisas da sua terra. OBS: Tirar o marco divisor do local dele significa alteração do marco divisor ou suprimiu com o mesmo.
O agrimensor possui um aparelho (GPS) que mede exatamente a medida correta, exata.
Princípio da função social – Pode perder a terra se não estiver de acordo com o previsto em lei. Gerar riqueza econômica (produtividade), não pode deixar a terra nua, crua, sem produtividade. Não pode plantar nada ilegal ex: canabys (maconha). Perderá a terra que irá para reforma agrária.
Direito Agrário a nível de mundo

2º Guerra mundial – Esfacelou o mundo, a Europa ficou arrasada (1945). Obs: Avião (Enolagay) – Quem largou bombas em Hirochima e Nagasachi.
Os povos migraram para o nosso país. Era uma Brasil agrário. Os imigrantes vieram para o Brasil e exploraram o país na pesca, agropecuária. (Na época era Getúlio Vargas o presidente/regime ditatorial) – O mundo vivia a era de duas divisões – SOCIALISMO/CAPITALISMO.
Nesse período 1945-1960, foi o período de migração e desenvolvimento. Em 1964 houve o golpe militar – João Goulart (Jango) presidente na época – foi deportado.

A maior hidrelétrica do mundo fica na China. As ligas camponesas eram colonizadores que queriam o direito a propriedade e não só a posse. (Propriedade: Posso usar, gozar e abusar/vender – Posse: Mera detenção, pode usar, não pode dispor).
Terra na constituição, pela 1º vez em 1964, mas não se falava em reforma agrária. Até que em 1982, a família Anoni, na cidade de Carazinho RS, foi invadida pelas ligas camponesas, tendo assim a 1º invasão dos sem terra (MST) e lá buscaram direito a propriedade de terras. Desde então, esses movimentos inflamaram-se e aumentou a pressão popular em vários setores. Na constituinte, em 1985 foi inserido o direito a propriedade, como