trabalho

VIII Manual de Direito Internacional P�blico
Rubens de Mello - I - Rubens de Mello, Tratado de direito diplom�tico, Rio de
Janeiro, 1948, v. 1; Rubens de Mello - 2, v. 2.
Russomano - Gilda Maciel Correa Meyer Russomano, Direito internacional p� ba Econ�mica Exclusiva. �NDICE GERAL Ahrc.ttln cla 14� ecli�to ............................................................ XXI INTRODU��O NO��O. FUNDAMENTO E DESENVOLVIMENTO HIST�RICO DO DIREITO INTERNACIONAL P�BLICO. AS PESSOAS INTERNACIONAIS Cap�tulo 1 - Dentes do Direito Internacional ............ 19 Cap�tulo 2 - Os Tratados .............. 23 Se��o 1 - Conceito, terminologia e classifica��o dos tratados ....... 23 Se��o 2 - Condi��o de validade dos tratados .......... 25 s ) � - Capacidade das partes contratantes ....... 25 s ?�- Habilita��o dos agentes signat�rios ........ 26 .' 3� - Consenti mento m�tuo ...... 26 ,' 4� - Objeto l�cito e poss�vel .................................................. 27
X Manual de Direito Internacional P�hlicu
Se��o 3 - Efeitos de tratado sobre terceiros Estados ...........
Se��o 4 - Ratifica��o, ades�o e aceita��o de tratado ..........
Se��o 5 - Registro e publica��o de tratado .........................
Se��o 6 - Interpreta��o de tratados .....................................
Se��o 7 - Aplica��o de tratados sucessivos sobre a mesma mat�ria .................................................................
Se��o 8 - Nulidade, extin��o e suspens�o de aplica��o de tratados ................................................................
Cap�tulo 6 - O Costume Internacional .............................
Cap�tulo 7 - Os Princ�pios Gerais do Direito ...................
Cap�tulo 8 - Fontes Acess�rias .................................................
Se��o I - A jurisprud�ncia dos tribunais .............................
Se��o 2 - A doutrina dos autores.........................................
Cap�tulo 9 - Codifica��o do Direito