Instituto usucapiao

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Faculdades Integradas do Vale do Ivaí
Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI
Credenciada pela Portaria MEC nº. 3.511 de 26/11/03 – D.O.U. – 27/11/03





THAYRINE THUANY CAMARGO DE AZEVEDO















INSTITUTO DA USUCAPIÃO: Evolução histórica e atualidade






















IVAIPORÃ/PR
2012


THAYRINE THUANYCAMARGO DE AZEVEDO






















INSTITUTO DA USUCAPIÃO: Evolução histórica e atualidade





Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.


Orientador: Prof Ms. ClaudiaProchet









IVAIPORÃ/PR
2012

THAYRINE THUANY CAMARGO DE AZEVEDO



INSTITUTO DA USUCAPIÃO: Evolução histórica e atualidade




Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito, das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, sob apreciação da seguinte banca examinadora:






Aprovado em_____/_____/_____






__________________________________________
Profª. Orientadora Msª. Claudia Prochet








__________________________________________










__________________________________________


















Ivaiporã, _____ de ______________de 2012
DEDICATÓRIAO trabalho é amargo, mas os
seus frutos são doces e aprazíveis.
(Marquês de Maricá)
AGRADECIMENTOS


Agradeço a Deus por todas as alegrias, pela saúde e pela força que me concedeu, para que conseguisse chegar até aqui.


Também gostaria de agradecer aos meus pais, Roselei de C. C. Pinholli e Jamiro Pinholli por tudo aquiloque me ensinaram e pelos muitos momentos de dificuldades que enfrentamos, mas que não impediram que me dessem todos os apoios necessários.


A minha irmã Profª Nicolle Desireé Camargo de Azevedo, que por carinho fraternal colaborou com algumas orientações para essa produção.


Queria agradecer as minhas amigas Sandra e Liriam, que comigo estudaram ao longo desseperíodo, pela grande ajuda em todos os momentos, pela paciência e compreensão.


Ao meu namorado, Lorivado de Góes Maciel Jr, por ter me apoiado e me dado forças para continuar essa jornada.


Outro agradecimento em especial para a minha orientadora, Mestra Professora Claudia Prochet, que me deu grandes oportunidades de pesquisa e por todo o apoio oferecido para concluir omeu trabalho.




















































“A maior recompensa pelo nosso trabalho não é o que nos
pagam por ele, mas aquilo em que ele nos transforma”.
(John Ruskin)
AZEVEDO, Thayrine Thuany Camargo. Instituto da usucapião: evolução histórica e atualidade. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito das FaculdadesIntegradas do Vale do Ivai – UNIVALE – Paraná 2012.


RESUMO

O presente trabalho trata da Reforma Agrária, mais especificadamente sobre o direito agrário relacionado ao instituto da Usucapião. Engloba desde o período da formação da propriedade rural no Brasil, passando pela questão e os fins da Reforma Agrária, tratando também da importância da agricultura até os dias de hoje e o que elarepresenta para o crescimento financeiro do lugar onde é explorada. Apresenta, assim, um amplo contexto sobre distribuição de terras, em especial da proporcionada pela Usucapião, bem como os requisitos para a caracterização da posse do requerente do benefício.

Palavras- chaves: Reforma Agrária; Agricultura; Usucapião.

Azevedo, Thayrine Thuany Camargo. Institute of adverse possession: Historical...
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