A Usucapião e a Função Social da Propriedade

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR
Faculdade Zumbi dos Palmares
Faculdade de Direito

DJALMA DA SILVA CORRÊA FILHO
A USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

São Paulo
2013

DJALMA DA SILVA CORRÊA FILHO
A USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno, do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, Instituto Afro-Brasileiro de Ensino Superior.

Orientador: Prof. Paulo Pires Filho

São Paulo
Novembro de 2013

Folha de aprovação
Djalma da Silva Corrêa Filho

Título: A usucapião e a função social da propriedade

A Banca Examinadora considera o trabalho: __________________________________

E atribui a nota: __________________________________

Professor (a): __________________________________ Prof. Paulo Pires Filho

Data: ________________________

Dedicatória

Dedico esse trabalho às pessoas que me permitiram sonhar e me deram ferramentas para a construção dessa carreira jurídica que se inicia; dessarte, dedico esse trabalho a meu pai, Djalma da Silva Corrêa, que sempre me serviu e serve como um exemplo ao qual procuro ser reflexo; a minha irmã, Anna Stevam Ribeiro Corrêa, que com seu cuidado e amor maternal, me deu forças e me apoiou em cada momento de vacilo para que eu chegasse até aqui; e em especial a memória de minha mãe, Galdina Maria Ribeiro Corrêa, o maior exemplo de força que conheci, e que me ensinou que a fé e a esperança são instrumentos indispensáveis para lutarmos e vencermos quaisquer circunstâncias da vida.

Agradecimentos

Expresso meu primeiro agradecimento ao ser mais importante, e que tornou esse sonho uma realidade, meu Deus, um amigo e parceiro que em todo momento se fez e faz presente meu auxiliando, estando ao