Nas Terras Do Bem

pensar diferente: a terra é bem planetário, não pode ser privilégio de ninguém, é bem social e não privado, é patrimônio da humanidade e não arma do egoísmo particular de ninguém. É para produzir, gerar alimentos, empregos, viver. É bem de todos para todos. Esse é o único destino provável da terra. 57 2 Um dia a vida surgiu na terra. A terra tinha com a vida um cordão umbilical. A vida e a terra. A terra era grande e a vida, pequena. Inicial. 3 No Brasil a…

renda da terra de Ricardo (“Ensaio” e Capítulo 2 dos “Princípios”) Explicação de como a renda da terra é determinada, conceito de terra marginal, modelo do trigo. A renda é o preço pago anualmente ao proprietário das terras pelo agricultor que nelas produz, independentemente das condições da propriedade. Ricardo refere-se à renda da terra como sendo a compensação paga ao seu proprietário pelo uso das forças originais e indestrutíveis da terra. Na colonização de um país bem dotado…

a comer, a beber e a todas as outras coisas que a natureza proporciona para sua subsistência; ou a Revelação, que nos relata que Deus deu o mundo a Adão, a Noé e a seus filhos, fica muito claro que Deus, como diz o Rei Davi, Salmo 115,16, “Deu a terra aos filhos dos homens”, a toda a humanidade. Mas, supondo-se isso, alguns parecem ter grande dificuldade em perceber como alguém pôde se tornar proprietário de alguma coisa. Não vou me contentar em responder que, se é difícil explicar a propriedade

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA ALAN CORREIA DE MORAIS Goianésia – GO 2014 ALAN CORREIA DE MORAIS O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA Monografia apresentada para fins de avaliação final para obtenção do grau de…

IVANILDO ALMEIDA LIMA DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL Discentes: Bárbara Coelho Serafim Ricardo Henrique Bezerra Melo Leal 26 de junho de 2014 Juazeiro-Bahia DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL.…

acordo com os indivíduos e segundo os países. Nessas variações repousa um fator explicativo fundamental da conformação da história pessoal e nacional. Mas a essência do princípio teórico não é perturbada por elas.29 Os serviços do trabalho e da terra são, portanto, simplesmente forças produtivas. A medida da quantidade de trabalho de qualquer SCHUMPETER 39 29 Para detalhes cf. Wesen. Livros Primeiro e Segundo. Obviamente o princípio é válido apenas para certo resultado do…

de surgir a ideia de produtividade ou de uma função social da terra, mostrou-se imperioso tornar o direito de propriedade - muitas vezes tido como sagrado e absoluto - mais maleável. Essa necessidade foi percebida ao passo que se tornavam notáveis os problemas ambientais e a preservação do meio ambiente buscou respaldo no Direito. Ademais, muitas vezes o conceito de terra é tido erroneamente. A cultura consistentemente confunde a terra em seu sentido humano e social com o direito…

Recursos ou Fatores de Produção são os elementos básicos utilizados na produção de bens e serviços.A primeira escola científica da Economia, conhecida porFisiocratas, elegeu a Terra como o único recurso responsável pela geração de riquezas. Adam Smith e seus seguidores se inspiraram nesses estudos mas buscaram aperfeiçoá-lo e preferiram partir de um conjuntode três recursos fundamentais: * Terra – indica não só as terras cultiváveis e urbanas, mas também os recursos naturais. *…

Introdução A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação

traz uma pequena reflexão sobre a Lei de Terras de 1850, no Brasil. A referida lei foi discutida em diversos âmbitos legais do Estado Brasileiro, principalmente no Conselho de Estado, cabendo inclusive às províncias fazerem certa caracterização para sua melhor implantação no espaço regional do extenso país. Palavras chave: Constituição de 1850, Propriedade, Mudanças, Posseiros, Latifúndio. Introdução Não é possível pensar a Lei de Terras brasileira de 1850, sem analisar…