Na Primeira Hipotese Da Escritura Particular Quais Destes Elementos São Presentes

dogmática e insistiram em que a teologia deve estar fundamentada apenas na Bíblia. Berkhof1 diz que o lema dos reformadores era: "A Igreja não determina o que as Escrituras ensinam, mas as Escrituras determinam o que a Igreja deve ensinar". O princípio fundamental era: "Scriptura Scripturae interpres, isto é, a Escritura é intérprete da Escritura".2 2.3. Escolasticismo Ortodoxo. Os resultados obtidos pelos estudos históricos da Bíblia, realizados pelos reformadores, logo perderam-se no…

estabelecida no caso de retardamento no cumprimento da obrigação. “O não cumprimento de quaisquer das cláusulas pactuadas que ensejar o desfazimento do presente negócio implica na multa igual a 20% (vinte por cento) sobre o valor total da transação, a ser pago pela parte infratora à parte inocente, devidamente corrigidos a partir da assinatura deste instrumento, sem prejuízo das perdas e danos a apurar­se em procedimento próprio”. “O atraso nos pagamentos das parcelas restantes implicará…

Construções e Incorporações Ltda, já qualificada na ação em epígrafe interposta contra si por Flávio Henrique Cruz Marinho, igualmente qualificado, vem à presença de Vossa Excelência através de seu Advogado legalmente habilitado e que ao final a presente subsvreve, com endereço para notificação e/ou intimação em Natal/RN, conforme exposto no rodapé, apresentar sua Contestação com fulcro nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Dos Fatos: 01 -. Em apertada…

.. 24 6.5 ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL (art. 186 a 188 e 927 a 954) ............................. 24 7. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 285) ............................................................................ 27 1 7.1 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO: ........................................................................................... 27 7.2 FONTES DA OBRIGAÇÃO:................................................................................................... 27 …

.. 24 6.5 ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL (art. 186 a 188 e 927 a 954) ............................. 24 7. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 285) ............................................................................ 27 1 7.1 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO: ........................................................................................... 27 7.2 FONTES DA OBRIGAÇÃO:................................................................................................... 27 …

EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Débora Oliveira Torres ¹ André Menezes Delfino ² RESUMO Com a presente pesquisa pretende-se abordar o instituto da indignidade mostrando sua extrema importância no direito brasileiro, expondo os pontos doutrinários divergentes e, a partir deles, buscar o que melhor atende os anseios da sociedade em que se vive. Torna-se…

Jorge Leite professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es). FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS …

capaz, objeto licito possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei. Desse modo, será necessária a presença de requisitos subjetivos, objetivos e formais, para que o contrato seja válido. 5.1 Requisito subjetivos São requisitos subjetivos do contrato a) existência de duas ou mais pessoas, já que o contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral; b) capacidade genérica das partes contratantes para praticar os atos da vida civil; c)…

Facebook : ISAAC PINTO Cel : ( 027 ) 9 9953 – 1958 CIÊNCIAS E FILOSOFIA Apesar de o termo "ciência" ser muito abrangente, neste texto iremos sobretudo centrar a nossa atenção nas ciências da natureza. Pelo facto de as ciências da natureza, e em particular a física e a astronomia, se terem desenvolvido mais cedo do que as ciências sociais, exerceram e continuam a exercer uma influência assinalável no modo como os filósofos encaram a ciência — acontecendo até muitas vezes que eles…

INRODUÇÃO À TEORIA DOCUMENTAL: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA LITERÁRIA “JEDP” Ângelo Vieira da Silva1 RESUMO: Este artigo propõe introduzir o movimento das hipóteses documentais a partir das críticas à autoria mosaica da Torá, explanando os elementos essenciais dos cinco livros que compõe o Pentateuco e a fundação da teoria literária denominada “JEDP” sobre tais escritos. Apresenta ainda uma síntese histórica sobre os principais expoentes críticos e suas teorias literárias acerca…