Na Primeira Hipotese Da Escritura Particular Quais Destes Elementos São Presentes

......................................................................16 7.1 Conceitos e Classificação ..................................................................................................................... 16 7.2 Bens públicos e particulares ................................................................................................................ 17 7.3 Bens imóveis ..............................................................................................................

TEOLOGIA PAULINA Por Dr. Augustus Nicodemus Lopes, PhD SÃO PAULO-SP 2000 ÍNDICE ANALÍTICO ÍNDICE ANALÍTICO..........................................................................................................................2 •Apresentação ................................................................................................................3 •Aula 1: Questões Introdutórias (I) .......................................................................4 1. Quais cartas

Introdução: O presente trabalho tem por objetivo explanar acerca dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, no que tange seus conceitos e tipos, ainda elucidando exemplos dos mesmos, tendo como base os ensinamentos do autor Marcus Vinícius Rios Gonçalves. ▪ Títulos executivos judiciais e extrajudiciais Os títulos judicial e extrajudicial distinguem-se pelo fato de o primeiro ser produzido em juízo e o segundo não. Os títulos judiciais estão elencados no Art. 475-N do…

Livro, SP, Brasil) Leonel, João Mateus, o evangelho / João Leonel. — São Paulo: Paulus, 2013. — (Coleção Palimpsesto) ISBN 978-85-349-3611-8 1. Bíblia. N.T. Mateus - Comentários I. Título. II. Série. 13-01959 CDD-226.207 Índices para catálogo sistemático: 1. Evangelho de Mateus: Comentários 226.207 2. Mateus: Evangelho: Comentários 226.207 1ª edição, 2013 © PAULUS – 2013 Rua Francisco Cruz, 229 04117-091 – São Paulo (Brasil) Tel.: (11) 5087-3700 Fax: (11) 5579-3627…

como descreve Maria Helena Diniz, CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO, Vol. 4: a) pessoa ou fidejussória, em que pessoa, alheia à relação obrigacional principal, obrigava-se a pagar o débito, caso o devedor principal não solvesse. Desta Espécies são a fiança e o aval, que perduram até nossos dias; b)real, em que o próprio devedor, ou alguém por ele, destina todo ou parte do seu patrimônio para assegurar o cumprimentos da obrigação contraída. No caso da garantia real, o primeiro caso…

legislação trata da mesma forma. 1.2 Classificação A. Proibidos ou ilícitos: a lei proíbe, não permite que sejam jogados, e o resultado não poderá trazer nenhum efeito jurídico. Jogos ilícitos configuram contravenção penal. Os jogos proibidos são os que dependam exclusivamente de sorte, daí serem chamados jogos de azar. Somente sorte, mais nada. Exemplos: roleta, jogo do bicho, caça-níquel, bingo, dados. B. Tolerados ou não proibidos: a lei é silente. Não proíbe nem permite.…

art. 1.573, que dizia: “A sucessão dá-se por disposição de última vontade, ou em virtude da lei”. Vê-se que o novo Código Civil inverteu a ordem em que são citados os dois tipos de sucessão, mencionando primeiro a sucessão legítima e, em seguida, a testamentária. Para Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Direito Civil – Sucessões, Editora Atlas, São Paulo, 2003, p. 28), esta inversão foi feita com o intuito claro de evidenciar maior importância à sucessão decorrente de lei, ou seja, a…

comercial o empresário, entendido como todo aquele que organiza uma atividade econômica por um estabelecimento e para a obtenção de lucro, movimentando os quatro fatores de produção (capital, insumos, mão de obra e tecnologia). Destacam-se 5 elementos: atividade econômica; organização; estabelecimento; habitualidade e lucro. A Teoria da Empresa veio alargar o campo de incidência do Direito Comercial, pois considera empresário toda pessoa capaz, cuja atividade se encaixe no…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade precípua elucidar sobre contrato de compra e venda no novo Código Civil. Primeiramente faz-se necessário conceituar este tipo de contrato que gera obrigações recíprocas para cada uma das partes. Nota-se que os efeitos derivados dos contratos são meramente obrigacionais, e não reais, pois, de acordo com o sistema do direito brasileiro, a compra e venda,não transfere por si só o domínio da coisa vendida, mas gera apenas para o…

percentual e a fiscalização de vendas, tais contratos não se enquadram em nenhum dos tipos legalmente considerados, uma vez que apesar de sua preponderância da locação, como foco principal desse tipo contratual, as relações paralelas que se estabelecem, não são menos importantes. Esse contrato pressupõe uma relação entre o proprietário ou empreendedor do shopping e os empresários permitindo que haja participação pelo primeiro nos lucros dos segundos. Desta forma o relacionamento entre…