Mudou Na Lei Locação

PARTE DA NOSSA VIDA. E A IMPORTANCIA DELA PARA AS EMPRESAS. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo, mostrar a História da Contabilidade, que de forma interessante iniciou-se antes da invenção dos números, como ela mudou a vida financeira das pessoas e de empresas. Ela cresceu junto com a civilização. Segundo o nosso PLT, com o objetivo de saber se houve lucros o homem de seus rebanhos, à sua maneira ele passou de contabilizar seu rebanho, sua lã e…

Direito Processual Civil. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) Conheça também: www.editorafoco.com.br CPC CPC Anotado e Comparado LEI 13.105/2015 Comparativo Novo CPC x Antigo CPC DIFERENCIAIS Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor…

item por item, do modo mais claro, sempre com exemplos práticos. O livro foi todo atualizado de acordo com o Código Civil de 2002, além da legislação complementar e da doutrina mais recentes. Começa com uma introdução ao estudo do Direito, adentra a Lei de Introdução ao Código Civil, seguida da Parte Geral do Código. Na Parte Especial, inicia pelo Direito das Obrigações, incluindo o Direito Contratual com os contratos tipificados e não tipificados no Código Civil. Em seguida, aborda o…

transferido aos herdeiros após a morte. No direito patrimonial predomina a autonomia privada, onde a liberdade dos particulares é grande, não há a presença marcante do Estado. É permitido fazer tudo o que a lei não proíbe, diferentemente do direito público (Administrativo - onde só se faz o que a lei permite). DIREITO REAL Conceito: É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Objeto: As coisas apropriáveis são…

tentar uma conversa. Procedimento que foi em vão, pois não tive o pedido atendido, apenas me disseram que o Camelódromo era responsabilidade da polícia. Após contar que havia sido transferida de um lugar para o outro em busca de informações, a fiscal mudou seu comportamento e se mostrou mais solícita. Afirmou não saber sobre a história, por não ter participado daquele processo, mas que “foi um período muito confuso”. Pediu que eu entrasse em contato com outra fiscal, pois ela me…

GRAVADOS DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COISA COMUM ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO…

também em casos de desagrado. Já os critérios adotados pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) se baseiam na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004, e no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). A Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004, em seu artigo 1º afirma que: “1. A presente convenção aplica-se: a) aos povos tribais em países…

foi abordado mais a fundo, mostrando detalhes sobre a preferência deste público. O produto imobiliário ofertado desde 2007 está completamente mudado, desde sua estrutura física até a abordagem de vendas. O ambiente em volta do consumidor capixaba mudou, ele se adaptou e também passou a buscar diferenciais de conforto, segurança, qualidade de vida e tranqüilidade para sua família. Para a empresa, interessada na rentabilidade do produto, a Serra proporciona em um só investimento grande…

Cynthia Guimarães Tostes Malta Sumário INTRODUÇÃO 1. O APARECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 2.1. Declaração Universal dos Direitos do Homem 2.2. Constituição da República Federativa do Brasil 2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.4. Convenções Internacionais da OIT 2.5. Convenções Coletivas de Trabalho 3. SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Em 1831, na Inglaterra, uma Comissão Parlamentar de…

Conselho Federal e os ConselhosRegionais Corretores de Imóveis são órgãos encarregados de disciplinar, fiscalizar e orientar o exercício da profissão de corretor de imóveis, em conformidade com a legislação federal e que, desde 1978 vem expresso na Lei nº 6.530 e no Decreto nº 81.871, mencionados anteriormente.A inscrição no Conselho Regional é obrigatória.Outro órgão importante, relacionado ao Corretor de imóveis é o Sindicato da categoria, de filiação facultativa.Os sindicatos têm um…