Monografia Sobre Doação Temporária Do útero

Orientador Prof. Francis Rajman Rio de Janeiro 2011 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O STATUS DO CONCEPTURO NO DIREITO SUCESSÓRIO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Privado. Por: Deborah Farah Sobrinho. 2 AGRADECIMENTOS ....aos amigos e parentes pelo apoio e pelas…

.............................26 CAPÍTULO 9: DOAÇÃO E TRANSPLANTES ENTRE VIVOS.....................................26 9.1: O Doador e as Relações Trabalhistas.......................................................28 CAPÍTULO 10: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE CADÁVER..............................................28 CAPÍTULO 11: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA .............................................................30 CAPÍTULO 12: CONSENTIMENTO PRESUMIDO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – ESTATIZAÇÃO DO CORPO HUMANO SEM

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

RESUMO Esta dissertação trata do contexto do surgimento da Bioética, sobretudo de sua preocupação com a vida humana, relacionando-a com a globalização e seus desdobramentos, dando ênfase à atual situação brasileira. São realizados apontamentos sobre o objeto formal e o objeto material da Bioética, a fim de se estabelecer algumas de suas características gerais, de modo a torná-la adequada ao Estado Democrático de Direito. Esses apontamentos tornam possível a conceituação do Biodireito…

professora Ma. Júlia Bagatini, por sua excelente orientação, pelo apoio e dedicação desprendidos, sobretudo pelos ensinamentos. Aos professores convidados da banca examinadora, pelas grandiosas considerações, que contribuíram para a elaboração desta monografia. Aos demais professores da FAI – Faculdades pelos ensinamentos desprendidos durante minha caminhada acadêmica. Agradeço ainda, aos meus colegas e amigos pelo apoio e incentivo, e a todos aqueles que direta ou indiretamente,…

conturbados do trajeto. Aos meus pais, Marcos e Sophia cujos exemplos me moldaram para me tornar, hoje, tudo que sou e que quero ser futuramente. Ao meu professor orientador, Gustavo Ferreira Santos, pelas inúmeras reuniões com intuito de debater sobre o tema escolhido, pela grande ajuda na produção deste trabalho. À minha namorada, Danielly, pela paciência, carinho e compreensão, por estar sempre ao meu lado e me apoiando todos os dias, seja para o que for. Aos meus amigos,…

FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros…

especificamente sobre a personalidade, a capacidade, os direitos da personalidade e a ausência. Buscando encontrar posicionamento para a inegável controvérsia que o tema gera, o breve esforço debruça-se sobre importantes dispositivos de leis na tentativa de se verificar qual o sistema adotado pelo Brasil. Dispensado dizer que, com a relevância que merece, também foi abordada a visão que a Constituição Federal possui sobre a tutela do nascituro. Neste tema, em especial, fez-se…

JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A…

BACHARELADO EM DIREITO SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE PONTA GROSSA 2010 1 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao curso de direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof. Plínio Marcos Milléo PONTA GROSSA 2010 2 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Faculdade de Direito,…