Monografia Sobre Doação Temporária Do útero

...................................................................................... 153 ANTIINFECCIOSOS ............................................................................................................. 153 AÇÃO DOS MEDICAMENTOS SOBRE O ORGANISMO .................................................... 153 SISTEMA CIRCULATÓRIO ...................................................................................................... 153 SISTEMA RESPIRATÓRIO ...........................

_________________________________ Presidente, Profa. Dra. Regina Herzog _________________________________ Profa. Dra. Marta Resende Cardoso _________________________________ Prof. Dr. Alexandre Abranches Jordão Rio de Janeiro Março/2008 iii Ao meu pai, pela curiosidade sobre o mundo. In memorian iv AGRADECIMENTOS À minha orientadora, Regina Herzog, pela acuidade acadêmica e pelo acolhimento sempre generoso. Aos professores e colegas da Teoria Psicanalítica, pelas contribuições…

Aurélia Aldred, supervisora da Equipe Técnica de Radiação (ETR), do CVS – SES/SP, pela revisão e sugestões referentes à Vigilância Sanitária das Radiações Ionizantes. Luiz Antonio Dias Quitério, diretor técnico da Divisão de Vigilância das Ações sobre o Meio Ambiente (SAMA), do CVS – SES/SP, pela revisão e sugestões referentes à Vigilância Sanitária do Meio Ambiente. Leila Macedo Oda, PhD Biosafety Researcher da Fundação Oswaldo Cruz, do Núcleo de Estudos em Ciência e Tecnologia …

deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43, do Decreto Federal nº 3.298/99. 7.5.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as…

deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43, do Decreto Federal nº 3.298/99. 7.5.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as…

(cinco por cento) previsto no Decreto Federal nº 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, no Decreto Federal nº 5.296/2004, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, na Lei Estadual nº 6.677/94 e na Lei Estadual nº 6.339/91, que dispõem sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências. O certame será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 O Concurso Público será regido pela Resolução nº 08/2014, publicada no…

deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43, do Decreto Federal nº 3.298/99. 7.5.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as…

PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 19/643 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre a decadência Título V DA PROVA 1. Introdução 2. Meios de prova 2.1. Confissão 2.2. Documento 2.3. Testemunha 2.4. Presunção…

Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre a decadência Título V DA PROVA 1. Introdução 2. Meios de prova 2.1. Confissão 2.2. Documento 2.3. Testemunha 2.4.…

ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4,…