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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito

BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA

LÍVIA ROSA FRANCO

Belo Horizonte 2011

LÍVIA ROSA FRANCO

BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA

Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Direito daPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Alexandre Travessoni Gomes

Belo Horizonte 2011

FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

F825b

Franco, Lívia Rosa Bioética e biodireito no estado democrático de direito à luz da teoria discursiva / LíviaRosa Franco. Belo Horizonte, 2011. 94f. Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito

. 1. Bioética. 2. Direito e biologia. 3. Moral e ética. 4. Direito – Filosofia. I. Gomes, Alexandre Travessoni. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito.III. Título. CDU: 614.253

LÍVIA ROSA FRANCO

BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA

Dissertação apresentada ao programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

Alexandre Travessoni Gomes – PUC Minas

Júlio Aguiar de Oliveira – PUC MinasFernando José Armando– PUC Minas

Gualter de Souza Andrade Júnior – PUC Serro

Belo Horizonte, ___ de _________de 2011.

A Jorgete Rosa e Hilton de Almeida Franco, meus pais, e às minhas avós, Dilma e Madalena.

Agradecimentos

O presente trabalho só foi possível com o estímulo e o amor das pessoas que compartilham o dia a dia comigo, seja em presença física, seja por telefone,email, skype, ponte área ou até mesmo em lembrança. Ao meu orientador, Professor Doutor Alexandre Travessoni Gomes, pela dedicação, cordialidade e carinho para comigo e, acima de tudo, pelo exemplo de pesquisador incansável, atencioso com todos que buscam com ele aprender. Ao meu eterno Mestre, Professor Doutor Gualter de Souza Andrade Júnior, por ter acreditado na minha dedicação durante agraduação, nos grupos de estudos, monitoria e na iniciação científica. Ao Professor Doutor, Júlio Aguiar de Oliveira, e à equipe da Puc virtual por terem mantido sempre as portas abertas à investigação, ao aprendizado e conhecimento. À minha irmã, Luísa, às minhas irmãs escolhidas, Ana Carolina, Camila, Mariana, pelo apoio e amor incondicional, e às minhas queridas amigas, KK, Nat e Fé, que alegram aminha vida. Ao meu amor, Fabiano Simões Ferreiras, que me ensinou que o mundo dá voltas e que juntos somos mais felizes. Por fim, agradeço a Deus que me possibilita escrever a minha própria história.

“Eis o meu segredo. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos [...] Foi o tempo que perdi com a minha rosa que a fez tão importante. Eu sou responsável pelaminha rosa [...] Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas. Os homens [...] cultivam cinco mil rosas num mesmo jardim... E não sabem o que procuram... o que eles buscam poderia ser achado numa só rosa...” (grifos nossos) O Pequeno Príncipe Antoine de Saint-Exupéry

RESUMO

Esta dissertação trata do contexto do surgimento da Bioética, sobretudo de sua preocupação com a vidahumana, relacionando-a com a globalização e seus desdobramentos, dando ênfase à atual situação brasileira. São realizados apontamentos sobre o objeto formal e o objeto material da Bioética, a fim de se estabelecer algumas de suas características gerais, de modo a torná-la adequada ao Estado Democrático de Direito. Esses apontamentos tornam possível a conceituação do Biodireito e a pesquisa da...
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