12012

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito

BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA

LÍVIA ROSA FRANCO

Belo Horizonte 2011

LÍVIA ROSA FRANCO

BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA

Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Alexandre Travessoni Gomes

Belo Horizonte 2011

FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

F825b

Franco, Lívia Rosa Bioética e biodireito no estado democrático de direito à luz da teoria discursiva / Lívia Rosa Franco. Belo Horizonte, 2011. 94f. Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito

. 1. Bioética. 2. Direito e biologia. 3. Moral e ética. 4. Direito – Filosofia. I. Gomes, Alexandre Travessoni. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 614.253

LÍVIA ROSA FRANCO

BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA

Dissertação apresentada ao programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

Alexandre Travessoni Gomes – PUC Minas

Júlio Aguiar de Oliveira – PUC Minas

Fernando José Armando– PUC Minas

Gualter de Souza Andrade Júnior – PUC Serro

Belo Horizonte, ___ de _________de 2011.

A Jorgete Rosa e Hilton de Almeida Franco, meus pais, e às minhas avós, Dilma e Madalena.

Agradecimentos

O presente trabalho só foi possível com o estímulo e o amor das pessoas que compartilham o dia a dia comigo, seja em presença física, seja por telefone, email,