Monografia Sobre Direito Tributário

todo, para que eles harmonicamente se ajuste. DIREITO TRIBUTÁRIO/DIREITO PRIVADO. A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos utilizados expressamente pela CF-CE-LOM, Para definir ou limitar competências tributarias. EX.interferir no IPTU(Competência do IPVA –art.155 III DA CF) OU Interferir no ICMS (competência do ITBI, Art.156 II CF). RETROATIVIDADE BENIGNA: quando houver controvérsia dos textos legais sobre a interp. Da lei punitiva, o…

ocorrido e agregando uma margem sobre os produtos e serviços . Diante desse contexto, procura-se responder ao seguinte questionamento: Quando ocorre o fato gerador na substituição tributária ? 1.3 OBJETIVOS Para responder ao questionamento proposto tem-se os seguintes objetivos: 1.3.1 Geral Objetivo geral deste trabalho é identificar a ocorrência do fato gerador na substituição tributária. 1.3.2 Específicos Demonstrar um referencial teórico do recolhimento sobre a substituição…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA HOLDINGS OFFSHORE EM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA: A SONEGAÇÃO FISCAL LEGITIMADA JÓ CALÉBE BEDUSCHI Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luis Claudio Gubert Joinville (SC), outubro de 2011. Meus agradecimentos: Agradeço…

EXTERIOR COMO REDUZIR O IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DO EXTERIOR. Um estudo sobre a importância do planejamento tributário na importação de mercadorias. Contagem 2012 COMO REDUZIR O IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DO EXTERIOR. Um estudo sobre a importância do planejamento tributário na importação de mercadorias.

NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia submetida ao Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Dr. Pedro José von Mecheln FLORIANÓPOLIS, 2008 3 SUZANA FRANCISCO OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Esta monografia foi apresentada como Trabalho de…

envolve disciplinas de formação básica e de formação profissional, como Matemática, Matemática Financeira, Matemática Autorial, Matemática do Seguro Privado e do Seguro Social, Estatística, Estatística Autorial, Contabilidade, Administração, Economia, Direito e Informática. Para atuar no segmento de Seguros em Geral desenvolvendo planos e estabelecendo o valor de prêmios e indenizações Mercado de Trabalho. A controladoria se apóia num sistema de informações que recebe conceitos e…

DE 1998 A 2006 COMO FATOR DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MARIA IRANDÊ COUTO FEITOSA RIBEIRO Professor Orientador: Giovanni Colares Cavalcante Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Gestão de Negócios, da Faculdade Christus, como requisito para obtenção do grau de Especialista. Fortaleza/2007 8 Esta monografia foi submetida à coordenação do curso de pós-graduação em gestão de negócios como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de…

Mayara Souto Monteiro Tamires Menegon Tatiane Cristina do Nascimento CONTABILIDADE GERENCIAL: Enfoque no Planejamento Tributário Piracicaba - SP 2015 Faculdade Salesiana Dom Bosco de Piracicaba Amanda Soares Grisotto Jacqueline Damiani Juliana Roberto Granja Mayara Souto Monteiro Tamires Menegon Tatiane Cristina do Nascimento CONTABILIDADE GERENCIAL: Enfoque no Planejamento Tributário Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão do Curso de Ciências Contábeis da…

UNIVERSITÁRIO UNIRG Bonfim Souza Mendes DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS GURUPI MAIO DE 2010 Bonfim Souza Mendes DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, sob a orientação do professor Hagton Honorato. GURUPI MAIO DE 2010 DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS BONFIM SOUZA MENDES…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza ALUNA: Juliete Laura Rocha Maurício Maceió 2013 SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua…