Monografia Sobre Direito Tributário

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA 2 Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual º Coordenador: Prof. Helcônio de Souza Almeida Secretário da Fazenda: Albérico Machado Mascarenhas 1 ICMS “POR DENTRO” É LEGAL? É MORAL? Pós-Graduando: Geraldo Barros Rios Agosto/2003 2 SUMÁRIO Pg. 1 – APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 01 2 –…

627/2013 e seus efeitos sobre a apuração do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS com base no lucro real e no lucro presumido impactando o planejamento tributário das empresas Orientadora: Esp. Osiléia Sotéro Lima Belém 2014 CRISTIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA As principais alterações trazidas pela MP 627/2013 e seus efeitos sobre a apuração do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS com base no lucro real e no lucro presumido impactando o planejamento tributário das empresas Monografia…

Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Seminário de Pesquisa do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de JAneiro. (Recuo de 8 cm da margem esquerda, fonte arial 10 e espaçamento de entrelinhas simples) Orientador: Marcos Pinto 2 1 INTRODUÇÃO A Finalidade deste trabalho é demonstrar a relevância da desoneração tributaria quando trata-se do (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA MACIEL CARUARU – PE 2013 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA…

APLICADAS CURSO DE DIREITO ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: A imunidade tributaria dos livros eletrônicos São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís- Estácio de Sá como requisito para a elaboração da monografia de…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sobre isenção de tributos estaduais e municipais em decorrência de tratados internacionais. ORIENTADOR: Prof. Francílo Bibio Trindade de Carvalho TERESINA 2014 ÍCARO MATOS QUEIROZ COSTA ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS Monografia apresentada à Faculdade CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sobre isenção de tributos estaduais e…

PAULO DE BARROS CARVALHO permitiu à Ciência do Direito Tributário colaborar na limitação da vontade arrecadatória do legislador. A regra-matriz veio à lume, justamente, para instaurar critérios seguros, permitindo identificar a natureza do tributo e relacioná-la com o regime jurídico que querem lhe impor. O texto de lei passa a ser observado de forma crítica e sob reflexões autorizadas pela Epistemologia Geral, de tal sorte que fiquem preservados os sobranceiros princípios…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 1 UNIDADE I: CONCEITO DE MONOGRAFIA Na aula anterior, demonstramos alguns elementos básicos do Conceito de Metodologia e do Conceito de Metodologia da Pesquisa em Direto, pois, como vimos, foi necessário, no início da disciplina, definir com clareza e precisão o significado de cada categoria que constitui a temática da disciplina a ser estudada. 2 Começamos vendo que metodologia é um termo controverso, polêmico e empregado nas…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Prof. Luiz Manuel Palmeira Gestão de Tecnologia em Recursos Humanos Adriana Ferreira dos Santos – RA 3824686577 – Tecnologia em Recursos Humanos Aliny Souza Silveira – RA 3822687249 – Tecnologia em Recursos Humanos Andréa Marques – RA 3830681095 – Tecnologia em Recursos Humanos Cristiane Benck Luquiari – RA 3829715175 – Tecnologia em…

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: O Devido processo legal e a aplicação do princípio da verdade material Aline Cordeiro Alves Tezzin São Paulo 2009 Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: O Devido processo legal e a aplicação do princípio da verdade material Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade