Regime tributário das indenizações

Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações PIRACICABA/SP 2009 Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora de Direito. Orientador: PIRACICABA/SP 2009 Regime tributário das indenizações Giovana de Campos Lopes RA 0510446 BANCA EXAMINADORA ......................................................... Prof. .......................................................... Dr. ............................................................. Prof. (a) Nome SUMÁRIO Introdução......................................................................................... p.05 Justificativas..................................................................................... p.05 Objeto de Estudo........................................................................... p

CONCORRENTE Atame. CURSOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 Direito Civil e Processual Civil; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Tributário e Processo Tributário. INÍCIO PREVISTO Provavelmente março, a data não foi definida. CARGA HORÁRIA 360 h/a. TIPO Presencial. FREQUENCIA E AULAS As Sextas a noite das 18:00 às 23:00 e ao sábados das 7:30 às 14:00, uma vez por mês. MÓDULOS Curso dividido em 20 módulos e 20 meses. PROFESSORES Professores…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Campus Arcos A SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Rafaela Cunha de Carvalho ARCOS/MG 2005 IDENTIFICAÇÃO ENTIDADE: Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas – Campus de Arcos BACHARELANDO: Rafaela Cunha de Carvalho NUMERO DE…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO A não incidência ou incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 1.2 AUTOR João Cavalheiro Lourega. 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Ms. Jeferson Dellavalle Dutra 1.4 CURSO Graduação em Direito. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos, Constituição e Direitos Humanos. 1.6 LINHAS DE PESQUISA Direitos Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 …

PROBLEMATIZAÇÃO Nos templos de qualquer culto, quais são os tributos que são isentos e quais as atividades que gozam desse privilégio? 3 OBJETIVOS Para a construção da monografia são elaborados os seguintes objetivos: 3.1 OBJETIVO GERAL Determinar quais tributos e atividades religiosas são afetados sobre a imunidade tributária sobre templos de qualquer culto. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Conceituar templos de qualquer culto. b) Dissertar sobre o Estado laico. c)…

APRESENTAÇÃO Este trabalho intitulado de “O Imposto sobre Grandes Fortunas como um atenuador da regressividade tributária e desigualdade social” tem como tema o IGF, previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI PROJETO DE MONOGRAFIA A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU UBERLÂNDIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU Projeto de pesquisa…

Faculdade 7 de Setembro – FA7 PROJETO DE MONOGRAFIA JURISDIÇÕES “OFF SHORE” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off…

Portanto cabe a sociedade se auto informarem sobre os aspectos e objetivos da elisão fiscal, em um parâmetro adequado de não acarretar em futuros problemas. O planejamento tributário existe para todas as esferas do poder legislativo. A pergunta que se faz à classe contadora é de que se tais profissionais estão preparados adequadamente para fazer um planejamento tributário que não venha acarretar em futuros problemas para o empresário ou para própria sociedade. É de tal…

..................................................................................10 7 REFERÊNCIAS.......................................................................................11 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Tributário. 1.2 Delimitação do tema Análise da possibilidade do acréscimo da exceção de pré-executividade na Lei 6830 como forma de proteger o executado. 1.3 Objetivo Geral Analisar a eficácia da exceção de pré-executividade…