Monografia Sobre Direito Tributário

1. DA ESTRUTURA DA MONOGRAFIA A estrutura de uma monografia compreende as seguintes partes: a) elementos pré-textuais; b) elementos textuais; c) elementos pós-textuais. 1.1 Elementos pré-textuais São chamados pré-textuais todos os elementos que contém informações e ajudam na identificação e na utilização da monografia. São considerados elementos pré-textuais de uma monografia: 1) Capa (obrigatório); 2) Contra-capa (obrigatório); 3) Folhe de Aprovação (obrigatória); 4) Dedicatória…

SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE ELISÃO FISCAL: UMA FORMA LÍCITA E DE MENOR ONEROSIDADE PARA ADIMPLIR OU INADIMPLIR TRIBUTOS Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista do Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Público e Tributário. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e me dar força nos momentos mais difíceis, não me deixando…

na Constituição de 1988 05 2.2 Análise sobre a tributação 07 2.3 Os princípios que regem a tributação 08 2.4 O planejamento 09 2.5 Planejamento tributário 12 2.5.1 A escolha do regime tributário 18 2.5.1.1 Simples nacional 19 2.5.1.2 Lucro Presumido 20 2.5.1.3 Lucro Real 21 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 1- INTRODUÇÃO Esse estudo analisará o Planejamento tributário dentro das organizações.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Controladoria e Planejamento Tributário 4 2.2 Controladoria e Aquisição de Novas Empresas 6 2.3 Cisão e Controladoria 7 2.4 Estudo de Caso 8 2.4.1 Incorporação e Elisão Fiscal 8 2.4.2 Parecer de auditor sobre Balanço Patrimonial 8 2.4.3 Balanço Patrimonial ajustado 9 2.4.4 Parecer de auditor sobre a Demonstração Consolidada após a incorporação.....................................................................

das provas versus o princípio da verdade material no direito tributário 1. INTRODUÇÃO Ao adentrarmos na questão da valoração das provas, no processo administrativo tributário, estando estas inseridas no espectro do princípio da verdade material, deve-se mencionar o que Alberto Xavier (2005) leciona, que este princípio norteador, juntamente com o princípio do inquisitório, dão efetividade ao princípio da legalidade no Direito Tributário quando ocorre o ato de lançamento. No…

Keywords: INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 1. 2. 3. 4. Percurso Metodológico REFERENCIAL TEÓRICO 5. Considerações METODOLOGIA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS Verbos no futuro Verbos no passado ESTRUTURA DO ARTIGO TCC II ==> TÍTULO DO TRABALHO (Artigo ou Monografia) Deve refletir : Tema, Delimitação e Problema P.e.: No caso abaixo, um possível título seria: AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS E A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL 1 TEMA: Contabilidade Tributária. 2 DELIMITAÇÃO…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador:…

CONFISCATORIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICA: ELISABETH REDIVO (*) ORIENTAÇÃO DO PROF. CÉLIO ARMANDO JANCZESKI RESUMO – O texto trada da aplicação do princípio da não confiscatoriedade no direito tributário. Inicialmente tem-se uma análise do conceito do princípio da não confiscatoriedade e após uma análise do mesmo com o princípio da capacidade contributiva e o princípio da isonomia. ABSTRACT – PALAVRAS CHAVE: PRINCÍPIO NÃO CONSCATORIEDADE – DIREITO…

AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa…