historia

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE

CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011

VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE

Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito
Empresarial, da Universidade do Extremo Sul
Catarinense, UNESC.
Orientador: Prof. Esp. Edson Cichella

CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Evolução da carga tributária ...................................................................... 15
Tabela 2: Indícios de sonegação: Quantidade de empresas..................................... 18
Tabela 3: Diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal ...................................................30
Tabela 4: Percentuais de estimativa da receita para o lucro arbitrado a partir de 1996
............................................................................................................................35
Tabela 5: Rúbricas para cálculo do IRPJ .................................................................. 37
Tabela 6: Rúbricas para cálculo da CSLL ................................................................. 38
Tabela 7: Parâmetros de cálculo para PIS e COFINS .............................................. 38
Tabela 8: Cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica ......................................... 38
Tabela 9: Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ..............................39
Tabela 10: Demonstrativo de cálculo do PIS e da COFINS ...................................... 39
Tabela 11: Comparativo das formas de tributação ....................................................40

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO