Da constitucionalidade do direito de trafego e a constriçao de bens

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FUNDAÇÃO UNIRG
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG

Bonfim Souza Mendes

DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS

GURUPI
MAIO DE 2010
Bonfim Souza Mendes

DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS

Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, sob a orientação do professor Hagton Honorato.GURUPI
MAIO DE 2010
DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E
A CONSTRIÇÃO DE BENS

BONFIM SOUZA MENDES

AVALIADORES:

_________________________________________________________________
Professor: Hagton Honorato Dias

_________________________________________________________________
Professor: Sady Antônio Boessio Pigatto_________________________________________________________________
Professora: Kárita Carneiro Pereira

GURUPI
MAIO DE 2010

Este trabalho é dedicado
a minha família, amigos e mestres,
que contribuíram significativamente para
o meu trabalho intelectual e pessoal.









Aos meus pais, pelo dom da vida.
Aos meus ,mestre, por terem me mostrado o caminho do saber. Um agradecimento especial
A todosos meus colegas de turma,
companheiros de jornada na busca do conhecimento.

Não há derrota que derrote,
aqueles que não nasceram
para ser derrotados.

(Autor desconhecido)
RESUMO

Bonfim Souza Mendes. Da Constitucionalidade do Direito de Trafego E a Constrição de Bens. Monografia, 2010, Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, Gurupi, 2010.
A pesquisa tem como objetivo acompreensão do ramo do direito tributário, administrativo e Código de Transito e outros, buscando fazer o relacionamento de uma forma bem discricionária no que se refere a direito de não ser privado dos bens sem o devido processo legal, objeto analisado é o bem móvel (veiculo automotor). O presente trabalho utiliza pesquisa bibliográfica, lei e jurisprudência para uma melhor compreensão edesenvolvimento do trabalho. Como o trabalho envolve vários ramos do direito foi feito uma analise previa de cada ramos para se desse um fundamento ao tema e chegasse ao teor do assunto a se abordado. E umas das analises foram da Código de Transito Brasileiro e neste uns dos aspectos relevante fora os artigos que restringe o condutor de trafegar com seu bem, e umas das hipóteses são de que ocondutor deve estar quites com os encargos referente ao veiculo e também o condutor, e na analise do direito administrativo o grande enfoque foi referente as legalidade e competência. No direito tributário foi discorrido em relação ao conceito e competência do tributo.
Palavras – chave: Lei, Jurisprudência, doutrina

ABSTRACT

Bonfim Souza Mendes. Constitutionality of the Law of Trafficand the constriction of Goods. Monograph, 2010, Law Course University Center UNIRG, Gurupi, 2010.

The research aims to understand the branch of tax law, administrative code and Transit and others, seeking to make the relationship in a much discretion as regards the right not to be deprived of property without due process of law, analyzed object is the movable property (motor vehicles).This paper uses literature, law and jurisprudence for better understanding and development work. As the work involves several branches of law was made a preliminary analysis of each branch to give a plea to the subject and came to the content of the subject to be addressed. And one of the analysis were the Brazilian Traffic Code and relevant aspects of this one off items which restricts driversfrom driving with her well, and some of the assumptions are that the driver must be quits with the charges relating to the vehicle and also the driver, and in the analysis of administrative law regarding the big focus was the legality and competence. In tax law was discoursed about the concept and competence of the tax.
Key words: Law, jurisprudence, doctrine

SÚMARIO

INTRODUÇÃO...
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