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PRÁTICA JURÍDICA IV

AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES

DIREITO TRIBUTÁRIO
3ª Edição

GRADUAÇÃO 2011.1

Sumário

Prática Jurídica IV
PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS)..................................................................................................... 5

Introdução ..................................................................................................................................... 5 Mandado de segurança em matéria tributária................................................................................. 5 Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico tributaria.................................................. 13 Ação anulatória tributária ............................................................................................................ 17 Ação de repetição do indébito tributário ...................................................................................... 22 Ação de consignação em pagamento em matéria tributária.......................................................... 27 Cautelar de caução....................................................................................................................... 34 Cautelar fiscal .............................................................................................................................. 34 Embargos à execuçãofiscal........................................................................................................... 35 Exceção de pré-executividade (oposição pré-processual ou objeção de pré-executividade) ............. 40
PROVAS ANTERIORES DA OAB-RJ — 1ª FASE ........................................................................................................... 45 REPERTÓRIO DE PEÇAS....................................................................................................................................... 55

Mandado de segurança em matéria tributária............................................................................... 55 Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico-tributária .................................................. 74 Ação anulatória de lançamento tributário.................................................................................... 92 Ação de repetição de indébito tributário .................................................................................... 105 Ação de consignação em pagamento em matéria tributária ........................................................ 117 Cautelar fiscal............................................................................................................................ 125 Cautelar de caução..................................................................................................................... 136 Embargos à execução fiscal......................................................................................................... 146 Exceção de pré-executividade..................................................................................................... 162

PRÁTICA JURÍDICA IV

PLANO DE AULA

OBJETIVO DO CURSO O objetivo desta disciplina é oferecer aos alunos uma visão da prática do Direito Tributário, de modo a prepará-los para a advocacia, privada ou pública. Desenvolverse-á nos alunos a habilidade de identificação e elaboração de peças processuais através da análise e síntese doconhecimento apreendido nas disciplinas da grade curricular já ministradas no curso da graduação. Dessa forma o aluno estará capacitado a: 1) identificar o problema jurídico (caso concreto) através do problema apresentado; 2) identificar o instrumento jurídico-processual adequado para lidar com a questão em discussão; 3) redigir a peça processual mais adequada; 4) consultar a legislação apropriada ao caso...
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