Monografia Sobre Crime Contra Honra

A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 Thiago Amaral Fonseca A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS DA MÍDIA MODERNA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto de Pesquisa O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS DA MÍDIA MODERNA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto

DIREITO NICANOR MORAES BARBOSA O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA BELÉM-PA 2013 NICANOR MORAES BARBOSA O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina Monografia II, bem como para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da…

dignidade humana, direitos estes que são zelados pelos direitos fundamentais de cada individuo . Dispondo sobre o nome, o artigo 16 do Novo Código Civil institui : “Toda pessoa tem direito ao nome”, portanto é imprescindível para o nosso ordenamento jurídico que toda pessoa tenha um nome, que lhe cause orgulho. Diante dessas considerações, o objetivo geral desse projeto de pesquisa é discorrer sobre o tema relativo ao nome e suas possibilidades de alteração; examinar como esse é…

LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011 LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA . 04 2 TEMA . 05 3 PROBLEMATIZAÇÃO 06 4 PROBLEMA 16 5

pesquisas sobre violências contra mulheres no Brasil Miriam Pillar Grossi e Rozeli Maria Porto[1] O tema da violência contra a mulher foi um dos temas privilegiados pelo movimento feminista brasileiro ao longo dos últimos trinta anos, servindo como articulador do campo militante com o campo das pesquisas acadêmicas. Já na segunda metade da década de 70, algumas das primeiras manifestações públicas do nascente movimento feminista no Brasil tiveram como objeto o protesto…

Governador Valadares – MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do grau de bacharel Faculdade Administrativas em Direito de e apresentada à Direito, Ciências da Econômicas Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Profª Ms.Beatriz Coelho Governador Valadares - MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do grau de bacharel Faculdade Administrativas em Direito de e…

Curso de Direito RAÍ SÉRGIO ANDRADE RIBEIRO A TPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS PELA LEI 12.737 - E SEUS EFEITOS Ilhéus 2014 RAÍS SÉRGIO ANDRADE RIBEIRO A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr Paulo Roberto

mensagens, fotos e vídeos, minimizando por sua vez os danos psíquicos, físicos e societários que afetam a vítima, seus familiares e o responsável pela disseminação de imagens pornográficas. Desse modo, torna-se imprescindível a discussão desse estudo sobre esse fenômeno, pois, ao mesmo tempo em que se torna uma estratégia de sedução, pode-se trazer alguns problemas jurídicos, sociais e emocionais, pois acaba aumentando o número de materiais sexuais em circulação que facilita o acesso de…

RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Taquaritinga – SP 2014 BRUNA NAYARA ORDINE BENTO CELSO RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Trabalho apresentado à área de Serviços Jurídicos, como um dos requisitos para…