Monografia Sobre Auxílio Reclusão

Crimes sexuais. Breves considerações sobre os artigos 227 a 234-B do Código Penal, de acordo com a Lei nº 12.015/2009 Gecivaldo Vasconcelos FerreiraGecivaldo Vasconcelos Ferreira Publicado em 09/2009. Elaborado em 08/2009.Página 1 de 3» 85% gostaram 11 votos ASSUNTOS:PROSTITUIÇÃOCRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUALDIREITO PENAL O artigo analisa os tipos penais de mediação para servir à lascívia de outrem, favorecimento da prostituição, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoas,…

Santa Catarina Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof º: Dr. Sérgio Murilo Petri FLORIANÓPOLIS 2010 Rita Kolling Análise dos Planos de Benefícios do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos: Um estudo de caso no Benefício Definido Saldado e POSTALPREV na Diretoria de Santa Catarina Esta monografia…

4.2.1Teste anti-hiv para admissão de funcionários 4.2.2Portador de hiv pode trabalhar em qualquer tipo de atividade 4.2.3Atestados médicos 4.3DIREITOS CIVIS 4.3.1Pessoas infectadas pelo vírus da AIDS na comunidade escolar 4.3.2Sigilo médico sobre seu diagnóstico 4.3.3Direitos do portador de HIV em relação aos convênios médicos e/ou odontológicos 4.3.4Pensão alimentícia 4.3.5Utilização do imóvel 4.3.6Indenização por contaminação pelo hiv através de sangue 4.3.7A mulher portadora do hiv

LEI 8112/90 Ementa: A Lei 8112/90 dispõe sobre: “O regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.” Recomendações: 1. Constituição Federal 2. Lei seca 3. Exercícios! O Regime Jurídico (RJ) é um conjunto de normas/regas cujo objetivo é o disciplinamento dos Institutos Jurídicos (IJ). Disposições preliminares 1. O que é servidor público? Segundo o art.2 é a pessoa legalmente investida em cargo publico. Pessoa refere-se à…

denúncia criou o Núcleo de Violência Doméstica (NVD), no qual equipes treinadas sabem como agir e o que falar nestes tipos de ligações, oferecem cursos de sensibilização, palestras informativas, enfim, é um trabalho superinteressante e de grande auxílio. Atualmente a violência doméstica tem como principal vítima as mulheres que além de sofrerem agressões físicas, são chantageadas, isto é, caso fale a alguém ou faça alguma denúncia alguém da família sofrerá consequências ou até mesmo pode ocorrer

6.11 - Aviso prévio...................................09 6.12 - Integração a Previdência Social................10 6.13 - Aposentadoria..................................10 6.14 - Auxílio-doença.................................ll 6.15 - Salário maternidade............................ll 6.16 - Auxílio-natalidade.............................ll 6.17 - Abono anual....................................12 6.18 - Serviço Social.................................12 6.19 - Vale transporte

hospital de custódia e tratamento, nos dias que forem previamente estabelecidos, para que lhe seja aplicada modalidade terapêutica prescrita. (PRADO, 2007). Já aquela é destinada obrigatoriamente aos inimputáveis que praticaram conduta punível com reclusão, sendo facultado ao juiz substitui-la por tratamento ambulatorial quando a conduta for punível com detenção (Art. 97, caput, do Código Penal). A MS de internação restringe a liberdade do sujeito e o coloca sob tutela do Estado, para…

...................................................... 13 REFERÊNCIA ......................................................................................... 14 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, pretende-se apresentar um estudo sobre o estupro que é representa um crime que viola, não só o corpo, mas também o olhar e, principalmente, a moralidade da vítima que se sente envergonhada frente à sociedade em que vive, uma vez que o crime reflete diretamente na sua intimidade. 1.1.

II CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DO PTB MULHER NACIONAL PRÊMIO IVETE VARGAS PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, HISTORICIDADE, INSERÇÃO DA MULHER E O ANTAGONISMO DO GOVERNO MEDIANTE A DRU EM RELAÇÃO À VALORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA [pic] Autor: Flores e Espinhos 2011 “Democracia e direitos humanos caminham juntos. Não há democracia

internet, monografias e estudos e casos. 2. ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO O que: O título e tema foram escolhidos após analise do grupo e da proporção em que o empreendedor individual vem crescendo no Brasil. Tem como objetivo promover o estudo mais aprofundado desse tema, afim de apresentarmos aos demais colegas de classe, os benefícios da legalização do trabalho informal. Deixando assim, o assunto mais transparente perante a todos e esclarecendo…