Monografia Sobre Auxílio Reclusão

Graduação em Serviço Social Disciplina: Pesquisa em Serviço Social AUXILIO RECLUSÃO: UM DIREITO DA MULHER ENCARCERADA Ana Cleide Soares do Nascimento RESUMO Esta pesquisa se propõe a analisar a articulação do auxílio reclusão que é benefício destinado à família da segurada que está presa. O objetivo de se estudar sobre o auxílio reclusão como um direito da mulher encarcerada, é para entender o motivo porque algumas mulheres no Distrito Federal não

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 JOÃO PESSOA 2012.1 AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JURI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 Projeto Monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia

PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008…

PREVIDÊNCIA SOCIAL I - Cobertura de eventos de doença invalidez morte e idade avançada II – Proteção á maternidade, principalmente a gestante. III – Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário IV – Salario família e salario reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda. V- Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social no Brasil está organizada em dois…

FORTALEZA 2014 MARIANA NUNES MARTINS O FATOR PREVIDENCIÁRIO E O CRITÉRIO DE CÁLCULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Leandro Macêdo FORTALEZA 2014 PROVÁVEL SUMARIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO 1. DA PREVIDENCIA SOCIAL 1.1 CONCEITO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.2 REGIMES DA PREVIDENCIA SOCIAL 1.3 PRICIPIOS ESPECIFICOS

ESBOÇO DE MONOGRAFIA Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA PATRIA. Monografia…

vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por artigos encontrados na internet e livros que tratam deste assunto. Nossa Constituição Federal promulgada desde 1988 prescreve no artigo 5º “caput” o direito inviolável á vida, desta forma a vida é…

diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema desta monografia. 2 . HOMICIDIO SIMPLES Art. 121. Matar Alguém Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 2.1 Bem jurídico: a vida humana independente. 2.2 Sujeitos: sujeito ativo do delito de homicídio pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo é o ser humano com vida. No homicídio o sujeito passivo será o objeto material do delito sobre o qual recai a conduta do agente. A…

RESUMO O trabalho aqui apresentado tem como objetivo estudar o benefício denominado auxílio-reclusão. Buscamos trazer ao estudo uma base histórica do surgimento da seguridade social, bem como sua evolução tanto no cenário mundial como nacional. Os fatos que ensejaram o início da prestação de auxílio-reclusão. Analisamos os princípios do artigo 194 da Constituição Federal. Procuramos trazer a lume algumas divergências doutrinárias quanto às razões e motivos que levam a concessão deste…

que deverão ser selecionados, são estudantes de graduação presencial da UFERSA - Campus Angicos, devidamente matriculados, cursando no mínimo 04 (quatro) disciplinas no âmbito da graduação, excetuando-se os alunos em conclusão do seu curso ou em monografia, que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que, portanto, comprovem renda familiar per capita de até 1 (um) salário mínimo e meio de referência nacional. 3 – DAS VAGAS Será ofertado um total de 82 (Oitenta e…