Benefício de Prestação Continuada

Prestação Continuada - BPC: desvendando suas contradições e significados MARIA MADALENA MARTINS BARBOSA (Assistente Social, formada pelo Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão) MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA (Doutora em Serviço Social, pesquisadora I do CNPq e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão) O artigo aborda o Benefício de Prestação Continuada - BPC, situando-o no campo dos programas brasileiros de transferência de renda, na atualidade, largamente presentes no Sistema Brasileiro de Proteção Social. Procura desvendar o significado social desse Programa a partir do ponto de vista de beneficiários, destacando também suas contradições e significados para outros sujeitos envolvidos no seu processo de constituição, implementação e avaliação. No Brasil, os programas de transferência de renda apresentam um desenvolvimento histórico que pode ser periodizado em quatro momentos: - Primeiro momento, iniciado em 1991, quando o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) apresentou o Projeto de Lei 80/91, instituindo o Programa de Garantia de Renda Mínima para todo brasileiro a partir de 25 anos de idade, o qual foi aprovado no Senado, mas permanecendo até hoje, com parecer favorável, para aprovação da Câmara Federal. - Segundo momento, estendendo-se de 1991 a 1993, quando Camargo (1991; 1993) propõe uma transferência monetária a famílias que tivessem crianças de 5 a 16 anos em escolas públicas,…

doença. No Brasil, por exemplo, o número de campanhas para o uso de preservativo e cuidados com a doença caiu bastante, sendo focada apenas no carnaval. Mas, e o resto do ano? A AIDS não existe? Segundo Pedro (2006), “embora o país tenha alcançado importantes resultados contra a doença e seu Programa Nacional de Combate a AIDS seja referência inclusive no exterior, é importante observar estas questões”, portanto, não podemos dizer que a AIDS está sob controle, pois, existem lugares…

to achieve social integration and respect for it affords students. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 14 2.1 TEMPOS PRIMITIVOS 14 2.2 IDADE ANTIGA 15 2.3 IDADE MÉDIA 16 2.4 IDADE MODERNA 17 2.5 CONTEMPORANEIDADE 20 2.6 PERSPECTIVA EDUCACIONAL DA INCLUSÃO ...........................................22 2.7 INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA NA ESCOLA.. ....................................23 2.8 PRINCIPAIS TIPOS DE NECESSIDADES…

INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Atanair Nasser Ribeiro Lopes Belo Horizonte 2012 Marlyson Bruno Pereira…

interesse das instituições e médicos responsáveis pela internação de pacientes com o objetivo de atingir o maior número de pacientes possíveis para arrecadação de subsídios do Governo Federal. O filme aborda também a história da família, que demonstra suas relações totalmente desgastada, com intolerância e falta de diálogo entre os membros que faz parte da composição familiar. Neto era um adolescente que frequentava a escola mas não tinha muito interesse pelos estudos, gostava de se…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Tainá Vieira Boechat AS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO FAMILIAR A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ Duque de Caxias – RJ 2007 TAINÁ VIEIRA BOECHAT AS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO FAMILIAR A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DAS…

políticas públicas começaram a ser desenvolvidas em benefício da população idosa. Por isso hoje no Brasil os idosos são amparados legalmente e têm direitos a vários benefícios que serão mencionados no decorrer deste trabalho. O ato de envelhecer pode ser uma fase de sucesso na vida de um indivíduo, para isso é necessário que o idoso passe por essa fase de forma ativa, assim poderá diminuir a incidência das injúrias que são comuns nessa fase. Objetiva-se, portanto enfatizar a…

construídas a partir da vivência de pessoa cega e do engajamento político em diversos setores do poder público e da sociedade. Os fenômenos e situações focalizados são indicadores da polaridade entre educação inclusiva e educação especial. Nesta perspectiva, procuro destacar os principais problemas, dificuldades e impasses presentes no quotidiano do trabalho com pais, educadores, especialistas, gestores de políticas públicas e outros atores sociais. Ao traçar este panorama, apresento um…

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ALBA VALÉRIA MORENA PINHEIRO ASSIS MELHORIAS FOMENTADAS NA VIDA DIÁRIA DO IDOSO A PARTIR DA CONCESSÃO DO BPC CEILÂNDIA – DF 2014 ALBA VALÉRIA MORENA PINHEIRO ASSIS MELHORIAS FOMENTADAS NA VIDA DIÁRIA DO IDOSO A PARTIR DA CONCESSÃO DO BPC Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de Serviço Social na Faculdade Projeção – Unidade Ceilândia, sob a orientação do Professor Especialista Tarcísio Ferreira.…

mim; em especial, meus agradecimentos a Francisco das Chagas, a Antônio Giovanildo e a Alice. Aos beneficiários do BPC, sujeitos desta investigação, pela disponibilidade e pelos muitos ensinamentos. Ninguém é igual a ninguém. Todo indivíduo é um estranho ímpar. Carlos Drummond de Andrade RESUMO Mudanças significativas têm ocorrido no Brasil, no campo da assistência social, cuja longa história de desvinculação do campo das políticas públicas e de constante remissão ao…