Monografia Sobre A Maioridade Penal

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Dra. Patrícia Krieger Grossi Porto Alegre Dezembro/2007 ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PROTAGONISTAS DE UM ESPAÇO DE REFLEXÃO E INFORMAÇÃO Monografia final do Curso de Serviço Social apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul, Curso de Serviço Social. Aprovada em ___ / ___ /…

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito…

aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares, tendo em vista a estreita ligação com a repressão aos delitos especialmente tráfico e associação ao tráfico de drogas. Terá a presente monografia preocupação em analisar todo o aparato legal…

disposições gerais a par das já existentes revoga a lei anterior. E) A lei nova que estabelece disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior. Gabarito: A TJPE - FCC – 2011 – JUIZ – No Direito brasileiro vigora a seguinte regra sobre a repristinação da lei: A) não se destinando a vigência temporária, a lei vigorará até que outra a modifique ou revogue. B) se, antes de entrar em vigor, ocorrer nova publicação da lei, destinada a correção, o prazo para entrar em…

novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Dra. Cláudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí, 19 de novembro de 2008…

Tábuas no direito Romano, a adoção era permitida, existindo duas modalidades de adoção: a adoptio plena, adoção realizada entre parentes e a adoptio minus plena, realizada entre estranhos, no segundo caso o pai de sangue é que teria o pátrio poder sobre o filho. Em ambos os casos o adotado mesmo fazendo parte de outra família não perdia seus direitos sucessórios hereditários em relação à família biológica, passando a ter direitos sucessórios nas duas famílias, concorrendo tanto com a…

indisciplinadas. Diante disso, alguma questão com relação à proposta do Estado diante da inclusão das crianças na Escola, neste trabalho preservará o nome da Instituição e das crianças nesta monografia, pois a proposta é discutir a inclusão dessas crianças e não falar sobre elas. Para desenvolver essa monografia deixamos de lado o coração para falar a voz da razão, pois temos que pensar friamente e colocarmos-nos no lugar dessas crianças para tentar entender e compreender o porquê de…

À coordenadora do Núcleo de Atenção a Crianças e Adolescentes e advogada, Drª. Márcia Vitória da Costa Neto Fontes de Faria pelos essenciais esclarecimentos sobre a trajetória de um processo judicial, desde sua denúncia ao julgamento, Às assistentes sociais Ana Paula Pereira Coelho e Marly dos Santos pelos valiosos esclarecimentos sobre a Vara de Infância, Juventude e do Idoso e atenção, À M. Juíza Ivone Ferreira, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, que permitiu a pesquisa…

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Sete Lagoas 2011 EVANDRO SAMUEL DA VEIGA PIMENTEL TRANSEXUALISMO E ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO REGISTRAL DE NASCIMENTO EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA DA SOCIEDADE Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas-UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil. Orientador: Professor Túlio Picinini