Monografia Sobre A Maioridade Penal

trabalho em um grande desafio a ser enfrentado: de um lado, a geração de postos de trabalho não acompanha o crescimento demográfico; e de outro, há casos freqüentes de inserção precária (e ilegal, no caso de crianças) no mercado de trabalho. Sobre o desemprego, é consenso afirmar que seu quadro atual é reflexo da crise econômica iniciada no fim da década de 1970, aliada aos efeitos negativos das políticas macroeconômicas de cunho liberalizante adotadas a partir de então por…

45 LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica DA AGRESSIVIDADE À VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A TENDÊNCIA ANTISSOCIAL NA CONDUTA DA CRIANÇA1 JOSÉ AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA Psicólogo do Ministério Público do Estado do Pará.Psicólogo da Secretaria Executiva de Saúde Pública do Estado do Pará.Aluno do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica da Universidade da Amazônia jaremilton@mp.pa.gov.br Resumo: O presente trabalho busca entender a…

RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso…

alegria nos momentos difíceis. Aos amigos que me apoiaram em todas as etapas da minha caminhada, o meu apreço. Aos professores do Curso de Direito da UNESC, principalmente ao professor orientador que apostou no tema e esteve comigo na produção desta monografia. E a uma pessoa muito especial, Tiago Zacca, meu amigo companheiro e namorado, que esteve comigo em todos os momentos desta etapa muito difícil da minha vida, sempre presente com sua paciência e compreensão, enfrentando comigo…

de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira parte será feita uma introdução referente à internacionalização dos direitos humanos e a proteção jurídica da criança no atual cenário internacional. Na segunda parte será feita uma análise geral referente aos aspectos civis do sequestro internacional de crianças e a aplicabilidade da Convenção de Haia de 1980 sobre o…

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Adriano Dionisio Saldanha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Francisco José Dias Gomes. Presidente Prudente/SP 2008 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Francisco José Dias…

O BEM DE FAMLIA SOB A TICA DOS CONTRATOS DE CRDITO IMOBILIRIO UMA VISO ACERCA DO DIREITO MORADIA O BEM DE FAMLIA SOB A TICA DOS CONTRATOS DE CRDITO IMOBILIRIO UMA VISO ACERCA DO DIREITO MORADIA Monografia apresentada ao Curso de Ps-Graduao lato sensu TeleVirtual em inserir nome do Curso, na modalidade Formao para o Magistrio Superior/ Formao para Mercado de Trabalho, como requisito parcial obteno do grau de especialista em inserir nome do curso. Universidade Anhanguera-Uniderp…

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso (monografia jurídica) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação da Professora Rosângela Vecchia. Centro Universitário Toledo Araçatuba 2008 Banca Examinadora _________________________________ Professora Ms. Rosângela Vecchia _________________________________ Dr

JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A…