Monografia Prescrição Trabalhista

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Doutor Diego Richard Ronconi Itajaí (SC), de junho de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço,…

Caderno de Direito do TRABALHO II 2012.2 Prof. ALDO Júnior - aldojr26@gmail.com 01/08/2012 Algumas Siglas: CLT  Consolidação das Leis Trabalhistas OJ  Orientação Jurisprudencial EPI  Equipamento de proteção individual SDI  Sessão de dissídio individual SBDI  Subssesão de dissídio individual SDC/SBDC  Sessão/Subsessão de dissídio coletivo CIPA  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DSR/RSR  remunerado FGTS  serviço Descanso/Repouso semanal Fundo de…

implantação da infraestrutura necessária a um desenvolvimento Econômico de base urbano-industrial e a constituição de uma estrutura de integração do trabalho e do capital a esse novo projeto, tendo como eixos a Previdência Social, a Legislação Trabalhista e a Estrutura Sindical. A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP –, em 1938, desempenhou um papel central nesse processo, visando a estabelecer um padrão de eficiência e racionalidade na administração pública federal e

mesmo sendo de entes diferentes. E se tratar de uma ação trabalhista, onde será proposta? Na justiça do trabalho! Possuem como características comuns:  Possuem regime de pessoa jurídica de direito privado: significa dizer que não gozam de nenhuma das prerrogativas públicas.  Não gozam de nenhum privilégio fiscal/tributário que não sejam extensíveis ao setor privado.  Seguem o mesmo regime das empresas privadas nas obrigações trabalhistas: possui regime celetista com todas as…

das autarquias estão sempre protegidos pela imunidade tributaria, prevista no texto constitucional vigente. As sociedades de economia mista e as empresas sujeitam-se ao regime jurídico próprio da empresas privadas, inclusive quanto as obrigações trabalhistas e tributarias. E) As empresas publicas podem adotar qualquer forma societária, entre as admitidas em direito, enquanto as sociedades de economia mista terão, obrigatoriamente, a forma de sociedade anônima. 07- Considerando os…

Petrópolis 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A ECONÔMIA E A INFLAÇÃO NO GOVERNO LULA (2003-2010) Monografia apresentada ao Centro de ciências aplicadas da Universidade Católica de Petrópolis para conclusão do curso bacharel em Ciências Econômicas. Professor Orientador: Petrópolis 2011 AGRADECIMENTOS

do Consumidor as relações de locação de imóvel residencial urbana, regidas por lei especial, quando estas leis forem conflitantes, para que as normas sejam aplicadas as de forma simultânea, conforme diálogo de fontes a ser estudado. A presente monografia será divida em 03 (três) capítulos, para que desta forma a compreensão do tema seja conquistada de forma mais clara. No primeiro capítulo será abordado o histórico do contrato em sentido conservador e moderno, bem como será dado…

conceitual Recife (PE) 2008 FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Marcos Vinicius Araujo Moura Silva A SELEÇÃO DE UM SISTEMA DE CUSTEIO PARA UMA MICROEMPRESA DO SETOR INDUSTRIAL DO RAMO DE CONFECÇÕES: modelo conceitual Monografia apresentada ao Programa de Graduação de Ciências Contábeis da FBV, Faculdade Boa Viagem, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do professor Zildo Filho. Recife…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP FACULDADE PAULISTA DE DIREITO EXECUÇÃO FISCAL: DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Beatriz Almada Nobre de Mello Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito parcial para obtenção parcial do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Sérgio…