Monografia Prescrição Trabalhista

de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as áreas/disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação de monografia ou trabalho de conclusão, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do extinto CFE. 20 12.10.4.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do…

Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial e dos Negócios. Por: . Elaine Araujo Villela Pinto AGRADECIMENTOS

SENTENÇA Monografia apresentada como pré-requisito de título para acadêmico especialista Processual obtenção em Civil, de Direito sob a orientação do Professor Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos. DR. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS PROFESSOR São Paulo, _________/_________/_________. II Prado, Mauricio Aparecido Silveira Processo civil/ Mauricio Aparecido Silveira Prado – São Paulo: M.A.S.P., 2009. 45 p.…

MÍRIAM CECÍLIA MENG FARMACOECONOMIA UM INSTRUMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO Monografia de Conclusão do CEAI - Curso de Especialização em Administração Industrial da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo São Paulo 2008 MÍRIAM CECÍLIA MENG FARMACOECONOMIA UM INSTRUMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO Monografia de Conclusão do CEAI - Curso de Especialização em Administração Industrial da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Davi…

CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados…

selecionados e o estabeleci‑ mento de um sistema racional de distribuição que assegure que o medicamento prescrito chegue ao paciente na dose correta. Para tal é vital a implantação de um sistema de informações sobre medica‑ mentos que permita otimizar a prescrição” (MAIA NETO, 2005). Outros conceitos oficiais estão contidos nos documentos da Organização Pan Americana de Saúde, dos Ministérios da Saúde e da Educação, além do conceito documentado pela Sociedade Bra‑ sileira de Farmácia…

Consolidação das Leis do Trabalho”), tem como anexo um “quadro de atividades e profissões”, onde sob o título CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, consta nos GRUPOS, na 21ª posição: ENFERMEIROS, evidenciando o registro na legislação trabalhista da inclusão do Enfermeiro como profissional liberal (COSTA; FERRARI; MARTINS, 2000). Portanto, como se depreende, também, do escólio de Lima (1999, p. 85): “A responsabilização dos profissionais de saúde por problemas ocorridos…

IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução...................................................................................... 2. Conceito e requisitos...................................................................... 3. Pretensões imprescritíveis.............................................................. 4. Prescrição e institutos afins............................................................ 5. Disposições legais sobre a…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique da Silva CAMPO GRANDE-MS 2012 RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar o Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua

que Iniciou no Século XIX – Europa (França – berço) onde havia o sistema capitalista com idéia de estado liberal, criado pela burguesia, sem intervenção na via pública, com exceção de situações de segurança pública. O Estado era omisso na relação trabalhista, tudo era a favor do empregador, não havia diferença de trabalho para adulto/criança, homem/mulher. Consequentemente, ocorreu adoecimento da sociedade, autoviolência, desordem social. O Positivismo surgiu para restabelecer a ordem…