A responsabilidade civil e o dano estético

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO

Por: Elaine Araujo Villela Pinto

Orientador
Prof. Francis Rajzman

Rio de Janeiro
2010

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO

Apresentação demonografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial e dos Negócios.
Por: . Elaine Araujo Villela Pinto

AGRADECIMENTOS

A minha família e amigos, que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e compreendendo minhas ausências, para queeste momento se realizasse.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha mãe, por me permitir a vida e ter me auxiliado durante toda esta caminhada, ao meu marido Alexandre por todo seu incentivo e paciência, a toda minha família com muito carinho.

RESUMO

O presente trabalho trata de responsabilidade civil, que possui diversos casos específicos o quepossibilita analisar os aspectos peculiares sob várias óticas. Iniciaremos pela evolução histórica da responsabilidade civil, posteriormente iremos abordar as espécies de responsabilidade, seus pressupostos e excludentes. Estará sendo analisado as espécies de dano e a possibilidade de cumulação entre eles, sendo provenientes de uma mesma conduta.
Será dado ênfase ao exercício daatividade profissional médica, onde será verificado à incidência do Código de Defesa do Consumidor neste tipo de contrato, principalmente a cirurgia plástica e reparadora, onde estará sendo verificado se a responsabilidade do cirurgião plástico é de meio ou resultado. A responsabilidade civil médica, atualmente possui grande importância no campo jurídico, principalmente pelo desenvolvimento da ciênciamédica. Com a crescente valorização da atividade deste profissional, se faz necessário este estudo a fim de verificar o tipo de responsabilidade que será imputada ao cirurgião plástico nos casos de culpa ou dano eventual.

METODOLOGIA

A metodologia aplicada para a elaboração deste trabalho foi baseado nos principais doutrinadores do direito no campo da responsabilidade civil. Após àpesquisa do posicionamento doutrinário e jurisprudencial foi elaborado o presente.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - CONCEITO 11

CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 22

CAPÍTULO III – DANO ESTÉTICO 34

CAPÍTULO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 49

CONCLUSÃO56

BIBLIOGRAFIA 58

ÍNDICE 59

FOLHA DE AVALIAÇÃO 61

INTRODUÇÃO

Esta monografia visa esclarecer a importância da responsabilidade civil do profissional liberal no direito contemporâneo, nesse sentido buscou-se focalizaro serviço médico por configurar um serviço de grande relevância. Será abordado portanto a importância do médico cirurgião plástico, determinando de forma concisa o tipo de atividade que exerce, capaz de ensejar a responsabilidade civil e suas especificidades.
A presença do médico na vida de todo indivíduo é um fato incontestável. Em virtude disso, ocorreu a especialização dessaprofissão a fim de atender aos anseios da sociedade. Hoje a prestação de um serviço médico passou a ser vista como uma relação de consumo, inclusive prevista no ordenamento jurídico, à luz do Código de Defesa do Consumidor. A partir deste momento as atividades exercidas pelo profissional de medicina passaram a se diferenciar, tendo em vista a questão se o profissional poderá apenas ofertar o máximo...
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