Monografia Prescrição Trabalhista

legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais…

na empresa Laminados e Compensados Valle do Ivaí Ltda. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PATO BRANCO – PR 2012 2 JULIO CESAR PAESE REGIME DE TRIBUTAÇÃO: Um estudo de caso na empresa Laminados e Compensados Valle do Ivaí Ltda. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Graduação em Ensino de Ciências, Modalidade de Ensino Presencial, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco. Orientador: …

MOSSORÓ – RN 2012 GIGLIOLA JANAÍNA DE FREITAS SILVA PESQUISA SOBRE CLIMA ORGANIZACIONAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN Monografia Pesquisa sobre Clima Organizacional na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-RN Apresentada as Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ como parte dos requisitos exigidos, para conclusão do curso de Pós- graduação em Gestão Pública.

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO As contratações com a administração pública, salvo as exceções legais, somente podem ser realizadas mediante o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. O presente estudo discorreu sobre a ética e a publicidade no processo licitatório.…

.......................508 TÍTULO IV ~ ~ DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPÍTULO I DA PRESCRIÇÃO 1.Introdução ...............................................................................................510 2.Conceito e requisitos ...............................................................................512 3.Pretensões imprescritíveis .......................................................................513 4.Prescrição e institutos afins ...................................

vez de um Código de Direito Civil. Alguns países tiveram experiências satisfatórias com a unificação, como a Suíça, Canadá, Itália e Polônia, por exemplo. Em verdade, não se justifica que um mesmo fenômeno jurídico, como a compra e venda e a prescrição, para citar apenas alguns, submeta-se a regras diferentes, de natureza civil e comercial. Por outro, as referidas experiências demonstraram que a uniformização deve abranger os princípios de aplicação comum a toda a matéria de…

relativamente à posse, para a usucapião extraordinária esta deve ser justa, ou seja, aquela que não possui violência, precariedade ou clandestinidade; b) também é necessário que a posse seja sem oposição e exercida como se dono fosse; c) o prazo da prescrição aquisitiva na presente modalidade é de quinze anos, todavia, admite-se a exceção do parágrafo único, quando reduz-se para dez anos o prazo, caso o possuidor utilize o imóvel para sua habitação ou nele realize serviços produtivos; d)…

quanto da esfera privada são dependentes de constatações de incapacidade física, para que depois de constatado o grau de acometimento seja dado continuidade aos feitos. Temos como exemplos, o pagamento de um prêmio de seguro, uma indenização trabalhista, um benefício Previdenciário (auxílio doença, auxílio acidente ou aposentadoria por invalidez) uma causa cível, etc. É obstante que o cerne da questão não é presença ou ausência de doença (art.20§ 1º da lei 8213/91), mas sim o…

o segundo fundado no País, em 1924. O trabalho do psicólogo nesse instituto teve início em 1966, através do estágio curricular de psicopatologia. Inicialmente as atividades da Psicologia eram subordinadas à Medicina, pois havia a necessidade de prescrição médica para os pacientes psicóticos. Além disso, os laudos psiquiátricos elaborados não eram assinados pelos psicólogos, devido a um dispositivo legal que atribuía a competência e a responsabilidade desses laudos ao psiquiatra forense…

aspectos que devem ser considerados na relação atividade física, doença e saúde em termos populacionais é a escolha do tipo de atividade física a ser prescrito na terceira idade. Quanto ao tipo de atividade aeróbica a ser realizada, é recomendada a prescrição de atividades de baixo impacto, como a caminhada, o ciclismo ou pedalar na bicicleta, a natação, a hidroginástica, o remo, subir escadas, dançar, ioga, tai chi chuan e dança aeróbica de baixo impacto. Desta forma, a atividade…