Monografia Prescrição Trabalhista

principais pontos da normatização 19 1.4 – Caráter privado dos serviços de segurança 27 1.5 – Outras questões relevantes 28 Capítulo 2 – Direitos consolidados e convencionados dos vigilantes 29 2.1 - Situação dos vigilantes no contexto das legislação trabalhista - CLT. 30 2.2 – Direitos previstos na próprias normas reguladoras da atividade 35 2.3 – Normas de segurança do Ministério do Trabalho 37 2.4 – Os instrumentos coletivos e os direitos convencionados 38 2.4.1 – Funções…

Solange Christina Carneiro Rodriguez do Curso de Ciências Contábeis da Fundação Educacional de Machado. São Lourenço – MG 2011 Santos, Renata Maria. A Despesa do Poder Legislativo. São Lourenço: Fundação Educacional de Machado, 2011, 53p. Monografia (Graduação) Fundação Educacional de Machado, 2011. 1 – Planejamento Orçamentário 2 – Despesa Pública 3 – Etapas da Despesa Orçamentária 4 – Contabilidade Pública. FOLHA DE APROVAÇÃO DESPESA DO PODER LEGISLATIVO Renata…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2005 O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Vera Lúcia Toledo…

"pré-executividade". Entretanto, cabe aqui consignar que, além dos aspectos meramente formais, também esta figura pode ser utilizada para os casos em que envolva julgamento de mérito na própria execução, tais como os casos de reconhecimento de pagamento, prescrição, renúncia ao crédito, remissão da dívida etc. 5. Ação Rescisória da sentença proferida no processo de execução A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, quando se verificar alguma das hipóteses…

optou pela ‘pesquisa bibliográfica’ - qualitativa, justificando-se abaixo a escolha do autor: A pesquisa bibliográfica já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, etc., até meios de comunicações orais e audiovisuais. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto. Mas, a pesquisa bibliográfica não é mera…

VANESSA HILÁRIO SUANA O ENFERMEIRO NO CONTEXTO SOCIAL, POLÍTICO-ECONÔMICO E EMPRESARIAL FERNANDÓPOLIS 2014 VANESSA HILÁRIO SUANA O ENFERMEIRO NO CONTEXTO SOCIAL, POLÍTICO-ECONÔMICO E EMPRESARIAL Monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Enfermagem em UTI, Urgência e Emergência. Orientador: Eduardo Pedroso FERNANDÓPOLIS 2014 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste…

FÁBIO VARGAS MENDES A IMUNIDADE DE AGENTES DIPLOMÁTICOS E CONSULARES: da impunidade à responsabilidade Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientadora: Profª. Samira Otto Brasília 2011  2 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus e a toda minha família por ter acreditado em mim e me apoiado em todos os momentos de tensão. Dedico ainda a minha namorada Luíza por me…

ajuizados pelos sindicatos, porque, no art. 8º da CF, é o responsável na representação de trabalhadores, judicial ou administrativa, de forma individual ou coletiva. Em relação a natureza jurídica do meio ambiente, não se trata apenas de um direito trabalhista que decorre do contrato, mas um direito fundamental do trabalhador, e não apenas do empregado, trata-se com equidade, do trabalhador em geral. Neste termos a proteção à saúde, a vida do trabalhador como cidadão; um direito…

declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 11.9.5.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de…

FERREIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Monografia apresentada ao curso de graduação em direito ministrado pela Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília – DF 2013 Monografia de autoria de Pablo Henrique de Abreu Ferreira, intitulada A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO…