Monografia Inelegibilidade Por Rejeição De Contas

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os Crimes Eleitorais, revelando a importância do estudo do Direito Penal Eleitoral e apontando como eles são tratados na legislação brasileira, além de discutir o efetivo combate à corrupção Eleitoral e demonstrar que por mais seguro que seja o sistema eleitoral brasileiro, ainda existem falhas quanto à possibilidade de crimes e corrupção eleitoral, estes ferindo a fé pública e as eleições, a partir…

O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva Seletiva, com caneta esferográfica de material transparente e tinta preta. Se estiver com outra cor de tinta, os alvéolos deverão ser cobertos com grafite, evitando rejeição da Folha de Respostas pela Leitora Ótica. 7.5.5 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. Durante o período de realização da Prova Objetiva Seletiva, não…

de Pontes de Miranda) e a política conservadora que delas fez uso. No entanto, qualquer debate sobre a efetividade de idéias importadas (o que inclui, no caso do Brasil, não só o Direito Internacional como os direitos humanos), é preciso levar em conta o contexto de aplicação. Nesse sentido, o trabalho adota um modelo próximo do de Alfredo Bosi em Dialética da Colonização, considerando que, de um lado, mesmo nos Estados onde se pode traçar a gênese dos direitos humanos, há dificuldades…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO Monografia apresentada como exigência para a obtenção da nota na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação do professor Ms. Marcelo Paulo Wacheleski. MAFRA - SC 2011 A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MAURÍCIO DIVENSI ROLIM Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela…

UNIVERSIDADE TIRADENTES MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Aracaju 2008 MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo. Orientador: Prof. Msc…

Dourados/MS Outubro/2009 LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Administrativo e Cidadania, realizado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal - UNIDERP Orientador: Profa. MSC.…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE –

..............................................................................53 Referências Bibliográficas........................................................................................................54 4 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo realizar uma análise sobre as dificuldades de acessibilidade e da inclusão dos portadores de necessidades especiais ao serem inseridos no mercado de trabalho no município de Francisco Morato, sendo este considerado,…

p. 65. Adela Cortina, O Fazer Ético: Guia para a Educação Moral, tradução de Cristina Antunes, São Paulo, Moderna, 2003, p. 39. 17 Marcello Ciotola No que se refere à primeira das razões, Adela Cortina observa que “os éticos se deram conta de que a maioria das discussões e divergências no âmbito moral origina-se simplesmente da falta de entendimento na linguagem.”7 Consequentemente, acrescenta a autora, muitos éticos concluíram que ao invés de fazer ética normativa, criando normas

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2012 DANIEL CORREA DE ARAUJO A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. Monografia apresentada à faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Sob a Orientação dos professores Jorge Godoi e Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE