Modelos De Pre Projeto Sobre Penhora Do Salario

apresentar uma nova série de cadernos do “Projeto Pensando o Direito”, trazendo a público os resultados de pesquisas realizadas por instituições acadêmicas que trabalharam em parceria com a SAL ao longo do ano de 2009. Mais do que mera prestação de contas à sociedade, as publicações representam o êxito de um novo modelo de relacionamento entre Estado e academia jurídica. Sem abdicar do respeito pleno à autonomia científica, e ciente de que o Projeto não pretende ser linha de fomento…

considerado a parte mais fraca da relação de consumo. Suas normas pretendem a atingir as seguintes finalidades: i) proteger o consumidor quanto a prejuízos à saúde e segurança; ii) educar o consumidor sobre o consumo adequado, com liberdade de escolha; iii) prestar informação adequada e clara sobre os produtos, sua composição, especificação,característica e qualidades; iv) proteger contra publicidade enganosa; v) a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações…

.........................19 1 INTRODUÇÃO Este projeto integrado multidisciplinar VIII, tem como objetivo pesquisar, relacionar e compreender o universo nos negócios das empresas, com base nos conhecimentos adquiridos nas disciplinas estudadas. A metodologia utilizada foi através de pesquisas, entrevistas aos responsáveis pela área de RH da empresa. Esse projeto é sobre a Viação Anapolina empresa de transporte rodoviário que devido às mudanças…

titulo de danos materiais mais penas de sucumbência(mediato). Nágila Oliveira 2014 PROCESSO CIVIL III V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - o requerimento para a citação do réu. MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO Art. 293 CPC -Art. 296 CPC Certo e determinado. Pedido Imediato -> Processo. Pedido mediato-> Substancial. VALOR DA CAUSA Art. 258 e Art. 259 CPC. Art. 258 - A toda causa será atribuído um valor certo,…

extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial: do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do FGTS. 18 Da…

espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de amizade e solidariedade. À minha Orientadora MSc. ANNA LÚCIA MARTINS MATTOSO CAMARGO pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso. A todos os professores pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro,…

Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. como gerente de negócios e gerente nacional de ex­ portação em empresas…

uma notificação através da RPI, e terá acesso a uma cópia da oposição e terá também 60 (sessenta) dias para enviar sua defesa, por meio de formulário próprio. Ultrapassda essa fase, o pedido aguardará o exame técnico, que resultará em uma decisão sobre a registrabilidade de sua marca. Um ponto fundamental é acessar regularmente a RPI ou a própria base de dados de marcas, a fim de conhecer as decisões referentes a seu pedido ou eventuais exigências que tenham sido formuladas pelos examinadores

garantia, ocasionando sério entrave no andamento dos feitos, que ficavam acumulados nos gabinetes. Neste momento, o perfil que se exige do juiz é o de verdadeiro diretor do processo, que realmente decide, deixando a tramitação regular caminhar sobre o leito seguro das normas processuais e das diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça, atribuindo ao escrivão e aos técnicos judiciários o andamento meramente formal. Com isso, terá tempo de julgar, sua primordial missão, evitando…

explanando sobre os princípios que regem a espécie, os pressupostos processuais, e as incessantes reformas processuais no Código de Processo Civil brasileiro. Com o advento da Lei 11.232/05, estuda-se o processo sincrético, explanando as conseqüências da nova redação do § 1º do artigo 162, que alterou o conceito de sentença, a natureza jurídica da multa imposta pelo artigo 475-J, além de considerações acerca da nova forma de defesa do executado, por impugnação. Sustenta haver grande…