Modelo De Sistema Juridico Dos Sovietico

cidadania liberal. Assim, para além do direito ao trabalho, saúde, educação, entre outros, somam-se bandeiras, fóruns, lutas contra ditaduras, perseguições políticas, discriminações, violências de todas as ordens, em nome, no entanto, de um determinado modelo de democracia para permanente valorização do capital. Já a sustentabilidade, retórica própria do século XX, associase em geral, à defesa sócio-ambiental, a partir do evidente esgotamento da natureza, onde o homem fundou a vida…

econômica da sociedade. Da família, vieram os feudos (consistiam numa organização política e social que se baseava na relação entre suseranos e vassalos, nos feudos, se produzia apenas o que seria consumido nele mesmo). “Até o século XVII, não havia um sistema de entidades políticas (Estados) exercendo autoridade suprema sobre territórios e detentoras do monopólio sobre assuntos de guerra, o exercício da diplomacia e a celebração de tratados.” (CASTRO, 2001, p. 7) Já a comuna é um…

ao Estado, mas a organismos internacionais. O Estado, sob esse ângulo, perde sua autonomia e sua independência. Todavia, alguns teóricos, como Hirst e Thompson, acreditam que a organização política dos Estados é favorecida pela existência de um sistema mundial de direitos, ou seja, a globalização amplia e aperfeiçoa a cooperação entre os Estados soberanos sem inviabilizar a independência das nações. Antes de afirmar se a globalização extingue ou não a soberania, é imperioso verificar…

dinâmica do movimento estudantil no Brasil e sua intervenção em várias conjunturas importantes nos anos 60, especialmente durante a crise política de 1968. Movimento militar de 1964 é a designação genérica da intervenção das forças armadas no sistema político-institucional brasileiro que resultou no rompimento da normalidade constitucional, com a derrubada do presidente João Goulart, e na tomada do poder pelos militares. O movimento teve três fases: a preparação, em que grupos civis e…

contexto da Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava na logística de implantação de Ditaduras na América Latina, afim de que o exemplo de Cuba não prosperasse no Atlântico Sul. O modelo político do regime foi caracterizado por: Fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo, a publicação dos Atos Institucionais);…

importante de todos os contratos. Nos sistemas jurídicos contemporâneos, o contrato de compra e venda pode ser examinado de acordo com três sistemas: o francês, onde o contrato cria ao mesmo tempo o vínculo obrigacional e transfere o domínio da coisa vendida (nudus consensus parit proprietatem); o alemão, onde o contrato gera exclusivamente uma obrigação de dar (obrigação ad tradendum), a transferência do domínio depende da tradição da coisa vendida; e o soviético, que não se prende nem…

pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO…

Cuba socialista conheceria, o período de sua morte e ressurreição. A crise cubana foi influenciada diretamente pelas medidas instaladas na União Soviética, conhecidas como Perestroika e Glasnost. Essas reformas no aparelho político e econômico soviético proporcionaram uma abertura ao mercado capitalista internacional e culminou em uma volta ao capitalismo e no fim do bloco socialista do leste europeu. Diante da extinção do Comecon1, todos os pilares que sustentavam a economia…

O SISTEMA JURÍDICO Definição - Sistema jurídico é o conjunto coordenado, em um todo lógico, das regras contidas explicitamente ou implicitamente no direito positivo (CRETELLA JUNIOR, 2003). Segundo lição do professor Rizzatto Nunes, "[...] sistema é uma construção científica composta por um conjunto de elementos. Estes se interrelacionam mediante regras. Tais regras, que determinam as relações entre os elementos do sistema, formam sua estrutura" (apud SALES, 2009). No caso do…

identificação entre direito e lei pertence, aliás, ao repertório do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo direito a procurar além ou acima das leis.” (LYRA FILHO, 1995: 08) 2 Neste aspecto, fazemos referência fundamentalmente à lógica de racionalidade moral-prática, expressa na ética e no direito em sentido comum,…