Modelo De Sistema Juridico Dos Sovietico

pretende dar o golpe de misericórdia à politica, eliminando os conflitos e suas causas, extinguindo a luta pelo poder e o próprio poder. (O que para uns é «ciência política», para outros é «socialismo científico»; a pretensão ao apolitismo do sistema político é a mesma.) É a tentativa de redução da política a uma técnica idílica de gestão racional, neutra e funcional. Quando Engels nos fala da «autoridade do vapor», da «tirania do mecanismo automático» e do «despotismo das forças…

espelho em que cada um de nós reflecte a própria prática. Repartidos entre conjuntos sociais distintos, e tantas vezes contraditórios, os indivíduos articulam convicções de grupo, que são fragmentadas e dispersas, em sistemas ordenados, que exprimem a sua individualidade. Em cada sistema cabe unicamente o indivíduo que o elaborou. E o grupo que se reúne em torno de dadas convicções não integra totalidades individuais, mas apenas aspectos de práticas de indivíduos que, quanto aos…

Características da Soberania. Conceito Político e Conceito Jurídico de Soberania Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território Povo: Evolução Histórica da Noção de Povo. Noção Jurídica de Povo. A Cidadania Finalidade e Funções do Estado: A Finalidade como Elemento Essencial. Classificação dos Fins do Estado. O Bem Comum como Finalidade do Estado O Poder do Estado: Características do Poder do Estado. Poder Político e Poder Jurídico Conceito de Estado: Críticas ao…

não tem qualquer fundamento ou sentido. Em síntese, colhemos na abordagem das ideologias certo material preliminar, que agora cumpre rever, sem distorções e entrosado na totalidade em movimento, onde se manifesta a procurada “essência” do fenômeno jurídico. Não se trata, é claro, de recapitular, na sua imensa variedade, o Direito de todos os povos, um por um, através dos tempos - inclusive porque este recorte nos daria uma série de retratos mais ou menos sugestivos, mas não o processo de…

quanto o conhecimento jurídico propriamente dito, pois o Direito não se articula por si só, logo, só pode ser aplicado através dos argumentos (Os argumentos são as razões de Direito). No Direito, nada se faz sem explicação, caso contrário, o pedido é considerado desarrazoado(vai contra a razão), da mesma que nenhum juiz profere decisão sem motivos e isto é um raciocínio argumentativo. Fundamentação e Argumentação são princípios próximos, a essência do raciocínio jurídico esta na…

RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo tempo, um esforço de congregar estudos…

trinta e cinco ratificações, tal instrumento normativo entrou internacionalmente em vigor. No início da regulamentação dos tratados, somente os Estados soberanos eram considerados pessoas jurídicas de direito público externo. No entanto, o ordenamento jurídico internacional viu surgir, notadamente a partir das primeiras décadas do século XX, uma nova modalidade de sujeito de direitos e obrigações internacionais: as organizações internacionais. Questão bastante atual discutida no Direito…

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desejosas de controlar política e economicamente mercados e territórios), a Guerra Fria: 1) estabilizou o “equilíbrio de poder” internacional, deslocando as esferas de choque para a oposição entre os dois sistemas, conformando os conflitos e rivalidades da política mundial; 2) forjou um novo sistema internacional, cuja lógica articulou as relações entre as nações; 3) constitui-se num conflito ideológico que, propagando-se através da mídia, atingiu culturalmente a sociedade e sua conduta;…