Resenha descritiva

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Revista Direito & Dialogicidade

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RESENHA DESCRITIVA
José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p

Introdução

Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica aoestudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo tempo, um esforço de congregar estudos e pensamentos em torno de uma abordagem inovadora sobre as questões emergentes na sociedade latino-americana, seus conflitos contra as injustiças sociais e o esgotamento de setores sociais com a reprodução do modelo europeu em detrimento da cultura latina. Enfim, umnovo olhar sobre a realidade que resulta do pensamento jurídico crítico e suas diversas correntes no Brasil, na America Latina e nos Estados Unidos. Começa o autor por conceituar termos e expressões como “teoria jurídica crítica”, “crítica jurídica” ou “pensamento crítico”, como indicadores do mesmo norte: “o exercício reflexivo de questionar o pensamento jurídico tradicional.” Muito conciso ecoerente, o autor cuida de desmistificar esse novo conceito de pensamento jurídico enquanto uma teoria científica pronta, preferindo referir os diversas possibilidades que ela sugere, considerando as contradições de um novo momento histórico, complexo, que exige um olhar multidisciplinar, num contexto prático e teórico, tomado pela dogmática. Não pára por aí. A exegese do novo conteúdo doutrinário dateoria crítica do direito teve o cuidado de descrever o objeto desse conhecimento, ou desse pensamento, bem como sua repercussão prática, dinamizando as possibilidades de se implantar tal crítica ao processo de mudanças que está em curso na sociedade.

Professor do Curso de Graduação de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federaldo Ceará e Doutorando da Universidad de Buenos Aires

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Os objetos descritos são questões epistemológicas e questões político-ideológicas e sua verificação real, empírica. As justificativas apontam para a necessidade da mudança do pensamento jurídico formalista, tradicional, dogmático, para um pensamento crítico. Está em esgotamento profundo o modelotradicional, aponta o autor, despreparado para enfrentar as complexidades dos novos tempos. Como toda crítica há a presunção de denunciar “mitos e falácias que sustentam e reproduzem o modelo tradicional” de outro modo espera-se que o novo pensamento seja capaz de “impulsionar a construção de uma organização social mais justa e democrática.” Seguindo um padrão de exigência metodológico o livrofixa o olhar da teoria nascente nas décadas de 70, 80 e 90 e seu desenvolvimento nos Estados Unidos, em alguns países da Europa Ocidental e na América Latina. Com abordagem indutiva, procedimentos críticos-comparativos e histórico-social com pesquisa descritiva. O livro, em seu bojo põe frente a frente os principais autores dessa discussão, em especial Hans Kelsen de um lado e Marx, do outro. Em setecapítulos.

PRIMEIRA PARTE: CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE

Capítulo 1 – Natureza e Problematização da Teoria Crítica. Crise de Racionalidade e Mudança de Paradigma

Ao referir-se aos paradigmas que pautaram a existência da América Latina durante séculos: verdades teológicas, metafísica, racionalidade, os quais geraram modelos culturais, normativos e instrumentais e aocontrapô-los às necessidades e anseios do presente, conclui o autor que elas se tornaram “insatisfatórios e limitados”. Principalmente no sentido filosófico-teórico que fundamentam as instituições e ações tradicionais. A escola do pensamento jurídico crítico propõe uma alternativa filosófica para orquestrar esse novo momento. Convém destacar que é perfeitamente claro que há uma crise de paradigmas...
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