Compra e venda

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Nathalia Peixoto Brazolino











DA COMPRA E VENDA









CARIACICA

2013





Pétria de Azevedo Silva










COMPRA E VENDA






Trabalho apresentado a Faculdade Pio XII, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito Contratual, orientado pelo professor Francisco deAssis dos Santos Soares.















CARIACICA
2012






























A Deus que nos rege sabedoria e conhecimento, nos dando força para crescer profissionalmente e pessoalmente.
Ao professor que contribuiu com o seu conhecimento.AGRADECIMENTOS
























Ao nosso orientador Francisco de Assis dos Santos Soares, cujo o qual não se delimitou a passar seu conhecimento aos seus alunos e assim os ajudando da melhor forma cabível.“O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim:
esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta
o que ela querda gente é
CORAGEM”















SUMÁRIO


1 - INTRODUÇÃO 7
2 - CONTEXTO HISTÓRICO 7
3 - UNIFICAÇÃO DA COMPRA E VENDA CIVIL E MERCANTIL 8
4 - NATUREZA JURIDICA DA COMPRA E VENDA ...................................................... ..8
5 - ELEMENTOS DA COMPRA EVENDA....................................................... .. 9
6 - EFEITOS DA COMPRA E VENDA 10
7 - LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 10
8 - VENDAS ESPECIAIS 11
9 - CONCLUSÃO 12
10 - REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12






















1 – INTRODUÇÃO
São considerados contratos de compra e venda  o contrato bilateral, oneroso e consensual mediante o qual o vendedor assume a obrigação de transferir bem ou coisa alienável e devalor econômico ao comprador, que por sua vez assume a obrigação de pagar o preço determinado ou determinável em dinheiro. A coisa pode ser corpórea ou incorpórea. É o mais importante dos contratos típicos e o mais utilizado pelas pessoas em seu cotidiano.
No direito brasileiro, o contrato por si só não gera a transmissão do domínio do bem ou da coisa, mas o direito e o dever de realizá-la. Nessesentido, o contrato de compra e venda é meramente consensual, pois a transmissão do domínio ou da propriedade depende de modos específicos, dele decorrentes mas autônomos (registro do título, para os bens imóveis – art. 1.245; tradição, para os bens móveis – art. 1.267, ambos do código civil) .
2 - CONTEXTO HISTÓRICO
A origem mais remota do contrato de compra e venda encontra-se na permuta ouescambo. Antigamente a troca era a única maneira de movimentação dos bens. A moeda de troca utilizada, no princípio, eram as cabeças de gado (pecus, dando origem à palavra “pecúnia”); mais tarde, os metais preciosos.

Com o surgimento da moeda nasce a compra e venda. Esta, em pouco tempo, tornou-se responsável pelo desenvolvimento dos países e o mais importante de todos os contratos.
Nos sistemasjurídicos contemporâneos, o contrato de compra e venda pode ser examinado de acordo com três sistemas: o francês, onde o contrato cria ao mesmo tempo o vínculo obrigacional e transfere o domínio da coisa vendida (nudus consensus parit proprietatem); o alemão, onde o contrato gera exclusivamente uma obrigação de dar (obrigação ad tradendum), a transferência do domínio depende da tradição da coisa...
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