Modelo De Relatório De Audiência Civil

.................................30 2.21 Procuração.................................................................................31 2.22 Recibo........................................................................................32 2.23 Relatório.....................................................................................34 3. CONCLUSÃO......................................................................................36 4. REFERÊNCIA..........................................

milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo Consórcio Norte Energia com lance de R$ 77,00 por MWh. O contrato de concessão foi assinado em 26 de agosto do mesmo ano e o de obras civis em 18 de fevereiro de 2011. A usina está prevista para entrar em funcionamento em 2015. Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais e de algumas comunidades…

...........................................8 7. TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES NO JUIZADO ESPECIAL CAMILLO FILHO ...............................................9 8. NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ...............................................................................................................10 9. NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...................................................................................12 10. DA SENTENÇA ...................................

de gestão e análise ambiental RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se que o aluno seja capaz: - Atuar em equipes de empresas de consultoria, órgãos governamentais ambientais, ONG's, entre outros, desenvolvendo estudos de impacto ambiental; - Desenvolver relatórios técnicos e pesquisa no campo da avaliação/análise ambiental; - Realizar estudos de avaliação de impacto ambiental, dentro de uma visão integrada à multidisciplinaridade de áreas inerentes ao meio ambiente; - Reconhecer as principais…

SETOR 9 2.4 O SETOR CERAMISTA E O MEIO AMBIENTE 10 2.4.1 IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELA ATIVIDADE 10 2.4.2 ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR AS AGRESSÕES AMBIENTAIS 11 2.5 LEGISLAÇÕES 12 2.5.1 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 12 2.5.2 LICENÇAS 15 2.5.3 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 16 2.6 PRODUÇÃO DA CERÂMICA VERMELHA 16 2.6.1 LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA - CERÂMICA PARAENSE 17 2.6.2 CADEIAS DE PRODUÇÃO DA CERÂMICA PARAENSE 18 2.6.3 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CERÂMICA PARAENSE 18 3 Considerações…

Código de Processo Civil estabelece a regra geral de que ações fundadas em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis serão propostas no foro de domicílio do réu. Os artigos 95 ao 100 do Código de Processo Civil estabelecem regras especiais . 7º. Competência de Foro O foro regional tem competência ABSOLUTA: a) Em razão do território b) Pela matéria. c) Pelo valor da causa: Causas até 500 salários mínimos é competente o regional, mais de 500 salários, Foro Central. MODELO…

3. Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, 4-2 4.4. Relatório Ambiental Simplificado – RAS, 4-3 4.5. Relatório de Controle Ambiental – RCA, 4-4 4.6. Projeto Básico Ambiental – PBA, 4-4 4.7. Plano de Controle Ambiental – PCA, 4-4 4.8. Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA, 4-4 4.9. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRDD, 4-5 4.10. Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA, 4-5 4.11. Relatório de Desempenho Ambiental do…

Termo de Ajuste de Conduta – TAC..................................................... 33 Capítulo 12. Inserção de Ata de Audiência ................................................................................... 36 Capítulo 13. Inserção de Despacho ............................................................................................... 37 Capítulo 14. Inserção de Relatório de Arquivamento ................................................................... 39 Capítulo 15.…

sócio-educativas, operando de forma harmônica com gradual funcionamento, atenderá as necessidades de crianças e adolescentes dentro do princípio da proteção integral com o intuito de que a pessoa em desenvolvimento, ao atingir a idade das responsabilidades civil e penal tenha reais condições de auto-suficiência, com dignidade e respeito ao próximo. O terceiro sistema de prevenção, operador das medidas sócio-educativas será acionado, via de…

3. Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, 4-2 4.4. Relatório Ambiental Simplificado – RAS, 4-3 4.5. Relatório de Controle Ambiental – RCA, 4-4 4.6. Projeto Básico Ambiental – PBA, 4-4 4.7. Plano de Controle Ambiental – PCA, 4-4 4.8. Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA, 4-4 4.9. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRDD, 4-5 4.10. Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA, 4-5 4.11. Relatório de Desempenho Ambiental do…