manual do estagiário

MANUAL DO ESTAGIÁRIO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DANIELLE GOMES LIMA

MANUAL DO ESTAGIÁRIO

A ideia de montar este manual partiu do intento de ampliar a assistência jurídica aos estagiários do juizado especial do ICF e de toda a população que, potencialmente contará com a ajuda deles para solucionar seus problemas.

MANUAL DO ESTAGIÁRIO

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Instituto Camillo Filho pelo incentivo dado aos alunos para atuarem no campo da pesquisa, em especial à Profª.
Adriana Ferro que apoiou esta ideia, motivando-me a finalizar este trabalho. Agradeço também aos funcionários do Juizado Especial ICF, principalmente ao Bel. Nildomar, pelo auxílio durante esta produção.

MANUAL DO ESTAGIÁRIO

ÍNDICE
1.

ORIGEM/ FINALIDADE .......................................................................................................................................5

2.

PRINCÍPIOS NORTEADORES ............................................................................................................................5

3.

CABIMENTO ..........................................................................................................................................................5
3.1 COMPETÊNCIA TERRITORIAL ..............................................................................................................................6

4.

COMPOSIÇÃO........................................................................................................................................................7

5.

PARTES....................................................................................................................................................................7

6.

DESPESAS ...............................................................................................................................................................8

7.

TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES NO JUIZADO ESPECIAL CAMILLO FILHO