Modelo De Narrativa Juridica Valorada

Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais em um sistema, características dos estudos dogmáticos, proporcionam – seja qual for o método ou concepção dogmática da qual se parta – uma segurança jurídica de outro modo inexistente”. Assim, a dogmática serve ao estabelecimento de limites e garantias, de modo a evitar improvisações, irracionalidades ou arbitrariedades na atividade estatal de punir. Segundo Luiz Flávio Gomes,…

Princípio da Razoabilidade ....................................................................... 156 3.3.2.7 - Princípio da Proporcionalidade................................................................ 157 3.3.2.8 - Princípios da Segurança Jurídica e do Prejuízo ..................................... 157 3.3.2.9 - Princípios do Formalismo Moderado e da Instrumentalidade da Forma .................................................................................................................

do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004 a jun. 2006; Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009:…

holísticas. No caso, princípios e compreensões utilizados como contraponto radical ao modelo dominante de agricultura, por sua vez, objeto de críticas contundentes (e justas). É possível que a inquietude seja provocada, em parte, pelo meu distanciamento da prática agroecológica, já que pouco interajo com as experiências vivenciadas pelos que a praticam. Como se sabe, mas nem sempre se considera devidamente nos modelos analíticos, a prática obriga a decifrar interações complexas e…

e Promoção dos Direitos –, vou fazer minhas as palavras do juiz federal do Rio Grande do Sul Roger Raupp, amigo e grande jurista. Ele diz: “democracia, cidadania e direitos humanos e direitos sexuais [são] bases a partir das quais será proposto o modelo democrático de compreensão dos direitos sexuais que denomino direito democrático da sexualidade” (RAUPP, p.73). Eu vou citar várias vezes o Roger aqui, mas eu queria destacar as contribuições também do Sérgio Carrara e da Adriana Vianna,…

Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos…

Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Patos - FIP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito do Trabalho. Orientador: Esp. Klebert Marques de França…

instituições federais de ensino superior. Já a segunda para docentes lotados nas instituições federais localizadas em Minas Gerais, estado com maior concentração destas instituições. O primeiro instrumento de pesquisa foi composto por frases a serem valoradas pela escala Likert de cinco pontos e o segundo, por questões, para reflexões abertas. Notou-se que há um reconhecimento da falta de formação pedagógica por parte dos próprios docentes participantes. De maneira acanhada isto já…

; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes…

aspecto mais positivo, a garantia da autonomia na realização das atividades, além de poder ouvi-las enquanto realiza outras tarefas. Além de sociabilizar conteúdos educacionais o Laboratório, com o auxílio das ferramentas adequadas, se constitui em um modelo de aprendizagem colaborativa que reconhece e valoriza os saberes escolares construídos com a participação de todos os envolvidos no processo educativo (professor, aluno, gestor e comunidade). Nesse contexto a web rádio apresenta-se…