Modelo De Narrativa Juridica Valorada

juridicamente vinculada, formal e materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o positivado e o que resta a ser construído em matéria de direitos fundamentais. Sem embargo, fez consistente e valiosa…

transmutar-se em conceito nuclear, relacionado à própria atividade humana. Se antes se referia a perigos externos e não podia ser gerido por regulamentos ou normas direcionados ao comportamento humano, porque este não era agente ativo em sua produção, no modelo social atual, é criado pela própria organização coletiva, ou seja, tem procedência humana. [...] O risco, assim, torna-se um referencial político. Se a periculosidade decorre do comportamento humano, significa que pode ser…

ª EDIÇÃO) O NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os…

radicalizando e quiçá perpetuando, as dinâmicas e disfunções familiares que a constituíram como sujeito. Em Cabo Verde, as abordagens até agora produzidas têm destacado essa estreita correlação entre, de um lado, a situação real e a as auto-narrativas dessas crianças e, do outro, as dinâmicas internas de suas respectivas famílias. Partindo da situação das crianças e suas famílias, os estudos realizados sugerem um cenário de grande entropia relacional e de tendencial inobservância do dever

3 Jovens, contextos globalizados e mediados ........................................................................ 80 2.4 A imagem e os estilos visuais no centro do processo de reconhecimento ............................ 83 2.4.1 O corpo como modelo de representação visual juvenil ............................................... 87 Notas conclusivas ................................................................................................................... 91 IX…

responsabilidade, que abrangem todos os ramos do direito e extravasam os limites da vida jurídica, para se ligar a todos os domínios da vida social. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral A responsabilidade pode resultar da violação tanto de normas morais como jurídicas, separada ou concomitantemente. A campo da moral é mais amplo do que o do direito, pois só se cogita da responsabilidade jurídica quando há prejuízo. A responsabilidade moral e a religiosa, contudo,…

pela CF/88 - 1 Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88 - 2 (Informativo STF Mensal de outubro) Responsabilidade Penal Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica - 1 Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica - 2 (Informativo STF Mensal de agosto) Tipicidade Atipicidade temporária e posse de arma de uso restrito Lei 8.137/90: atribuição funcional e suspensão de débito - 1 Lei 8.137/90:…

pedagógica dos conteúdos pertinentes à sexualidade desprovida de preconceitos, discriminações e de crenças pessoais. No entanto, essas questões nem sempre foram abordadas com esse cuidado. Com o advento das revoluções modernas que estabeleceram os modelos de legislação para grande parte do mundo ocidental, o conceito de direitos e deveres vem se alterando. A própria definição de gênero, de infância, de sexualidade, de família e tantas outras balizas constitutivas da sociedade sofreram…

e empíricas para a sua compreensão, para, num segundo momento, e através de uma metodologia de análise documental a que alguns autores vêm chamando "metanálise qualitativa", realizar uma revisão sistemática e uma análise comparativa de guias e/ou modelos de intervenção policial existentes em diferentes partes do mundo e, a partir deles e da análise do quadro legislativo português, elaborar um protocolo, isto é, um conjunto de orientações para a intervenção policial no combate ao stalking…

incursões teóricas foram sendo instigadas por inúmeras contribuições, dentre as quais destaco: as reflexões sociais à luz das Teorias Críticas e Pós-Críticas; a obra de Michael Foucault e seu modo de articular a sexualidade com o poder; a crítica ao modelo neo-liberal e ao projeto educacional moderno; o pós-estruturalismo e os Estudos Culturais; as discussões sobre identidades e diferenças, a articulação entre feminismo, gênero e sexualidade 5. O gradativo trânsito por essas…