Miguel Reale Abstração

Razão Sensível4 A capacidade do Ser humano de observar o Outro ou a Sociedade de modo integral e real, em sua vivência cotidiana banal. Observar o objeto como ele é, 1 A idéia de Direito foi elaborada a partir da leitura crítica da obra de REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed., revista e reestruturada, 7. tiragem. 2005. São Paulo: Saraiva, 1994. 161 p. 2 A dimensão de Razão foi elaborada a partir da leitura crítica das obras de Platão. PLATÃO. Apologia de…

embora sejam sem dúvida imperfeitas quando analisadas sob outros ângulos, as instituições que satisfazem estes prin­cípios são justas. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico,…

Epistemologia: Método científico; Axiologia: Exclui-se a neutralidade atribuindo valores; Hermenêutica: Interpretação do sentido real. Miguel Reale x Hannah Arendt Senso comum: Encontramos bastante semelhança entre o pensamento de ambos. Arendt defende que o senso comum briga com a filosofia pois liga o indivíduo ao mundo das aparências, uma vez que a filosofia preza pela abstração (Hannah a classifica como atitude do espírito) e o senso comum trata de coisas palpáveis. O senso…

fenômeno jurídico Segundo adverte Miguel Reale, Direito não é só norma (como pregava Kelsen), nem só valor (como se pensava à luz do Direito natural). É "uma integração normativa de fatos segundo valores" (1994, p. 119). Sua idéia (a do Direito como realidade trivalente ou tridimensional), doutrinariamente foi exposta pela vez primeira nos idos de 1940, por meio da sua obra Fundamentos do Direito (Reale, 1998). Em 1953, com a publicação de sua Filosofia do Direito (Reale, 1990), os…

ordenamento jurídico, estabelecendo fundamentos para interpretação e aplicação do direito, direta ou indiretamente ligados as normas de comportamento. Segundo Humberto Ávila, podem-se distinguir os princípios das regras em dois, critérios grau de abstração (que seria quão especifico é) e a generalidade da prescrição normativa ( que seria as idéias gerais), sendo os princípios se diferenciando das regras por serem dirigidos a uma quantidade indeterminada de pessoas e circunstancias, já…

analogia e nos princípios gerais do direito, e também em sua equidade, objetivando a solução do caso em questão. Quanto à adequação do ordenamento jurídico proposto por Norberto Bobbio a nossa realidade brasileira atual, também concordamos que sim. Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares de Direito”, no capítulo XV: experiência jurídica e direito objetivo, nos diz que “o ordenamento jurídico pode ser visto como um macromodelo, cujo âmbito de validade é traçado em razão do modelo…

com o mesmo nome. Para ele, é preciso superar a abstração filosófica que resultou da fragmentação do conhecimento. Após a análise dos diversos pedaços do conhecimento, como matemática, ética, política, economia, ciência, metafísica, existência, etc. era preciso reunir este conhecimento num conjunto. Assim, é preciso através do método dialético concreto observar os objetos de perto e depois se afastar para chegar a uma ideia do todo concreto. Miguel Reale (1910-2006), paulista, inovou o…

para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente desenvolvido por John Austin, onde se objectivava determinar a província da jurisprudência, excluindo-se de seu objecto não só as cogitações de ordem moral como também as tarefas da

POSITIVAS. FATORES EMERGENTES DA PROPRIA REALIDADE SOCIAL ,TAIS COMO ECONOMICOS ,RELIGIOSOS ,MORAIS , POLITICOS E NATURAIS. -MIGUEL REALE - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e valores, opta por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder é um requisito essencial ao conceito de fonte. A luz deste conceito, quatro são as…

Estudo do Direito – Rio de Janeiro: Forense, 2003. REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito – 5. ed. rev. e aum. – São Paulo: Saraiva, 2001. REALE, Miguel, 1910. Lições Preliminares do Direito – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo: Saraiva, 2002. 1) Assunto: Teoria Tridimensional do Direito 2) Resumo: Este trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale que trouxe uma nova visão de direito,…